Secretaria do gabinete · 14 de novembro de 2025
LEI Nº 2.136, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
SECRETARIA DO GABINETE
LEI Nº 2.136, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE KARATE “GOJITSU-KAN”, OFICIALIZADA PELA LEI Nº 1.444, DE 19 DE OUTUBRO DE 2001, PARA “ACADEMIA DE KARATE NOVA PONTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Nova Ponte, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Academia de Karate “Gojitsu-Kan”, oficializada pela Lei nº 1.444, de 19 de outubro de 2001, passa a denominar-se “Academia de Karate Nova Ponte”, permanecendo inalteradas suas finalidades, estrutura organizacional e vinculação à Secretaria Municipal de Esporte e Cultura.
Art. 2º Fica mantido o texto integral da Lei nº 1.444/2001, com exceção da alteração prevista no artigo 1º desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG, 12 de novembro de 2025.
PROF. JOSÉ DIVINO DA SILVA
Prefeito Municipal
SERGIO ANTONIO FONSECA
Secretário Municipal de Esporte e Cultura