Secretaria do gabinete · 7 de abril de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2026, FIRMADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA PONTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
SECRETARIA DO GABINETE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2026, FIRMADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA PONTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Por este instrumento, o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA PONTE, representado por sua Presidente, sra. Danielli Cunha de Oliveira, residente e domiciliado nesta cidade, e, de outro, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, associação civil sem fins lucrativos, com sede na cidade de Nova Ponte, na Av. Edésio Resende da Cunha, n.º 1.145, inscrita no CGC/MF sob o n.º 02.397.858/0001-67, representada por sua Presidenta Sr. Maria Aparecida Sipriano Santos, doravante denominada ENTIDADE, acordam em alterar o plano de trabalho, anexo ao Convênio n° 002/2026, firmado em 28/01/2026, conforme as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
O objeto do presente aditivo é a alteração do valor previsto no plano de trabalho, anexo ao convenio nº 002/2026, tendo em vista o deposito realizado pela CEMIG na conta corrente do conselho, referente a destinação da parte de 1% da CEMIG no âmbito do programa AI6% que modificou o valor total do repasse.
Em virtude deste aditivo o plano de aplicação dos recursos financeiros e o cronograma de desembolso financeiro constantes do Plano de Trabalho relativo ao convênio, passam a vigorar da seguinte forma:
3 – PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
ESPECIFICAÇÃO
1a. ETAPA
2a. ETAPA
3a. ETAPA
TOTAL
Aquisição de Material de Consumo e Outras Despesas de Custeio; Aquisição de Equipamentos e Material Permanente; Obras e Instalações/ prestação de serviços e outros.
R$5.100,00
R$4.481,00
R$9.581,00
TOTAL:
R$5.100,00
R$4.481,00
R$9.581,00
4 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO
janeiro
abril