CAMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE · 30 de outubro de 2026
PORTARIA
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
PORTARIA
PORTARIA Nº 44, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
ESTABELECE AS DATAS PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE/MG, REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa;
CONSIDERANDO o disposto no art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Ponte, com redação dada pela Resolução nº 002/2026, que estabelece a realização das sessões ordinárias nos quatro primeiros dias úteis de cada mês, às 9 (nove) horas, cabendo ao Presidente fixar e publicar as respectivas datas por meio de Portaria;
CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade à data de realização da reunião ordinária referente ao mês de novembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam estabelecidos os dias 3 (três), 4 (quatro), 5 (cinco) e 6 (seis) de novembro de 2026, às 9 (nove) horas, para a realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG, referentes ao mês de novembro de 2026.
Art. 2º. As reuniões serão realizadas na sede da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG, observadas as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Ponte/MG, 29 de outubro de 2026.
DAVID ALBERT SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG