Secretaria do gabinete · 7 de abril de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2026, FIRMADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA PONTE E A CRECHE STELLA MARIS.
SECRETARIA DO GABINETE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2026, FIRMADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA PONTE E A CRECHE STELLA MARIS.
Por este instrumento, o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA PONTE, representado por sua Presidente, sra. Danielli Cunha de Oliveira, residente e domiciliado nesta cidade, e, de outro, Creche Stella Maris, associação civil sem fins lucrativos, com sede na cidade de Nova Ponte, na Av. Floriano Peixoto, 1366 – Bairro centro, inscrita no CGC/MF sob o nº. 21.289.715/0001-86, representada por seu presidente Sr. Leonildo Aparecido Cardoso, residente e domiciliado em Nova Ponte, doravante denominada ENTIDADE ASSISTENCIAL, acordam em alterar o plano de trabalho, anexo ao Convênio n° 001/2026, firmado em 28/01/2026, conforme as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
O objeto do presente aditivo é a alteração do valor previsto no plano de trabalho, anexo ao convenio nº 001/2026, tendo em vista o deposito realizado pela CEMIG na conta corrente do conselho, referente a destinação da parte de 1% da CEMIG no âmbito do programa AI6% que modificou o valor total do repasse.
Em virtude deste aditivo:
a) o valor total do repasse a entidade passa a ser R$9.456,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais);
b) o plano de aplicação dos recursos financeiros e o cronograma de desembolso financeiro constantes do Plano de Trabalho relativo ao convênio, passam a vigorar conforme o seguinte:
3 – PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
ESPECIFICAÇÃO
1a. ETAPA
2a. ETAPA
3a. ETAPA
TOTAL
Aquisição de Material de Consumo e Outras Despesas de Custeio; Aquisição de Equipamentos e Material Permanente; Obras e Instalações e outros.
R$5.275,00
R$4.481,00
R$9.756,00,00
TOTAL:
R$5.275,00
R$4.481,00
R$9.756,00,00
4 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO