DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - DMAE · 1 de julho de 2026
PORTARIA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - DMAE
PORTARIA
PORTARIA N.º 013/2026
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR AO SERVIDOR QUE MENCIONAM.
O Diretor do DMAE - Departamento Municipal de Água e Esgotos, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º) – Conceder aos servidores deste departamento, abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias, relativa ao período aquisitivo, conforme ESTATUDO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICPAIS.
Funcionário
Período Aquisitivo
Período de Gozo
João Batista Venancio
01/06/2021 a 31/05/2022
01/07/2026 a 30/07/2026
Ramon Sousa Moraes
08/04/2025 a 07/04/2026
01/07/2026 a 30/07/2026
Art.2º) – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Ponte - MG., 26 de maio de 2026.
WANDER NUNES BARROSO FILHO
Diretor - DMAE