CAMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE · 11 de novembro de 2026
PORTARIA
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE - PORTARIA
PORTARIA Nº 45, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE/MG, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARCOS FERNANDES ALVES DIAS, E DETERMINA A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DURANTE ESSE PERÍODO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o falecimento do Diretor e Coordenador da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG, Marcos Fernandes Alves Dias, ocorrido nesta data, fato que causa profundo pesar a todos os membros desta Casa Legislativa;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados por Marcos Fernandes Alves Dias e sua trajetória de dedicação, compromisso e contribuição para a comunidade e para o Poder Legislativo Municipal;
CONSIDERANDO o sentimento de pesar e solidariedade aos familiares, amigos e demais pessoas enlutadas;
CONSIDERANDO a necessidade de manifestação institucional de respeito e homenagem à memória do falecido;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado luto oficial por 3 (três) dias, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Marcos Fernandes Alves Dias.
Art. 2º. Ficam suspensos o expediente administrativo, o atendimento ao público e todas as atividades legislativas da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG durante o período de luto oficial, compreendido entre 09/11/2026 e 11/11/2026.
Art. 3º. Durante o período estabelecido no artigo anterior, ficam suspensas as atividades presenciais e os serviços ordinários da Câmara Municipal, ressalvadas eventuais situações excepcionais, devidamente justificadas e autorizadas pela Presidência.
Art. 4º. Os prazos administrativos cujo vencimento ocorrer durante o período de suspensão do expediente ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente ao término da suspensão, observadas as disposições legais aplicáveis.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Ponte/MG, 09 de novembro de 2026.
DAVID ALBERT SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG