DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - DMAE · 7 de abril de 2026
CONTRATO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - DMAE
CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2026
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTODMAE
CONTRATADA
HERCULES FERNANDO REIS FILHO
FUNDAMENTO:
A celebração deste contrato se dá em conformidade com a proposta apresentada no Processo Licitatório nº. 002/2026, decorrente da dispensa por nº. 002/2026, ratificação em 03 de março de 2026 e de acordo com o inciso II do art. 75 da lei 14.133/2021.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em Segurança do Trabalho para executar os serviços dessa categoria, especialmente, PGR - Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho: Avaliação quantitativa dos agentes, PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário: Documento exigido pelo servidor que trabalha em ambiente de risco a fim de aposentadoria especial, com laudo extemporâneo, quando necessário para atendimento ao Departamento Municipal de Agua e Esgoto de Nova Ponte- DMAE
VALOR:
Valor Global desta contratação é de R$63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais)
DATA DA ASSINATURA:
Nova Ponte/MG, 03 de março de 2026.