DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 17 de novembro de 2023
2º ADITIVO AO CONTRATO 024/2023
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
2º ADITIVO AO CONTRATO 024/2023
II Termo Aditivo ao Contrato de n.º 024/2023 Proveniente do Tomada de Preços 001/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa para a realização de obras civis para execução de pavimentação em asfáltica em CBUQ a serem executadas em diversos logradouros da sede do município de Ninheira/MG. Celebrado entre o Município de Ninheira/MG e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA EPP.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO DO TERMO ADITIVO
O presente termo aditivo tem por objetivo supressão de valor do presente Contrato para atendimento das necessidades da administração, conforme solicitação do engenheiro fiscal da obra e justificativa anexada. Para tanto a administração utiliza-se da prerrogativa do § I do Art. 67, da Lei 8.666/93.
CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
Baseado na Lei n. º 8.666/93, haverá supressão no contrato de R$ 2.216,21 (dois mil duzentos e dezesseis reais e vinte e um centavos).
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CLAUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
Permanecem em vigor e inalteradas as demais clausulas e condições do Contrato ora aditado.
Assim, por estarem justas e acertadas, subscrevem as partes o presente Termo Aditivo, em 02 (dois) vias de igual teor e forma, dando-o como bom e valioso, na presença de duas testemunhas.
Ninheira, 16 de novembro de 2023.
WAGNER ANTUNES SPOSITO
Prefeito Municipal
Contratante
EDMILSON DA SILVA AGUIAR
Sevia Construtora LTDA EPP
Cotratada
TESTEMUNHAS:
01. _________________________________
02. _________________________________
CPF.:
CPF.: