DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 23 de março de 2023
ADITIVO À ATA DE REGISTRO 006/2022
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
ADITIVO À ATA DE REGISTRO 006/2022
1º Termo Aditivo à Ata de Registro de n.º 006/2022 Proveniente do Pregão Presencial n.º 004/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, de acordo com as condições e quantidades estabelecidas no termo de referência, celebrado entre o Município de Ninheira e a empresa a ELVIS ALVES BATISTA-ME.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO DO TERMO ADITIVO
O presente termo aditivo tem por objetivo renovação do presente Contrato para atendimento das necessidades da administração. Para tanto a administração utiliza-se da prerrogativa do Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93.
CLAUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
Constitui objeto deste aditamento a prorrogação, do prazo de vigência do Contrato, prorrogado até o dia 25.02.2024.
CLAUSULA TERCEIRA – DO VALOR
Com a prorrogação do prazo do contrato, renova a obrigação do pagamento que corresponderá ao montante de R$ R$ 216.050,00 (duzentos e dezesseis mil e cinqüenta reais).
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
Permanecem em vigor e inalteradas as demais clausulas e condições do Contrato ora aditado.
Assim, por estarem justas e acertadas, subscrevem as partes o presente Termo Aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, dando-o como bom e valioso, na presença de duas testemunhas.
Ninheira, 25 de Fevereiro de 2023.
WAGNER ANTUNES SPOSITO
Prefeito Municipal
Contratante
ELVIS ALVES BATISTA
Elvis Alves Batista-ME
Contratada
TESTEMUNHAS:
01. _________________________________
Nome:
RG.:
02. _________________________________
Nome:
RG.: