DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 19 de outubro de 2022
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 005/2022
O Prefeito Municipal de Ninheira, no uso da competência que lhe outorga o art.24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no parecer da Comissão Permanente de Licitação e no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica Municipal, vem formalizar a DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de pedra rolada para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras de Ninheira/MG. Prazo: 26/03/2023. Totalizando R$ 17.520,00 (dezessete mil e quinhentos e vinte reais), constantes do respectivo Processo de Dispensa de Licitação 005/2022, devendo ser celebrado o contrato com a Empresa VALDENIR FREITAS ALVES - ME, Pessoa Jurídica, inscrito no CNPJ sob 25.729.468/0001-42, estabelecida na Fazenda Santa Luzia, S/N, Zona Rural, Rio Pardo de Minas – MG, CEP: 39530-000. Publique-se no local de costume. Celebre-se o respectivo contrato, que será regido obedecendo às formalidades de direito público, na forma do art. 61 e 62 da lei 8.666/93, cuja minuta foi aprovada pela Procuradoria Jurídica.
Gabinete do Prefeito, 26 de Setembro de 2022
WAGNER ANTUNES SPOSITO
Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
A Prefeitura Municipal de Ninheira – Minas Gerais, com a base no art.24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, torna público a Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 005/2022 – contratação de empresa especializada para fornecimento de pedra rolada para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras de Ninheira/MG, para a Empresa VALDENIR FREITAS ALVES - ME, Pessoa Jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº 25.729.468/0001-42, estabelecida na Fazenda Santa Luzia, S/N, Zona Rural, Rio Pardo de Minas – MG, CEP: 39530-000. Valor global R$ 17.520,00 (dezessete mil e quinhentos e vinte reais). Adjudicado o objeto no dia 26 de Setembro de 2022. Ninheira, Wagner Antunes Sposito - Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
A Prefeitura Municipal de Ninheira – Minas Gerais, com a base no art.24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, torna público a Homologação da Dispensa de Licitação nº 005/2022 – cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de pedra rolada para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras de Ninheira/MG, para a Empresa VALDENIR FREITAS ALVES - ME, Pessoa Jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº 25.729.468/0001-42, estabelecida na Fazenda Santa Luzia, S/N, Zona Rural, Rio Pardo de Minas – MG, CEP: 39530-000. Valor global R$ 17.520,00 (dezessete mil e quinhentos e vinte reais). A Prefeitura Municipal de Ninheira HOMOLOGA o referido processo de dispensa em 26/09/2022. Ninheira,
WAGNER ANTUNES SPOSITO –
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2021 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA – CONTRATADO – VALDENIR FREITAS ALVES - ME – OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pedra rolada para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras de Ninheira/MG; Data do Contrato: 26/09/2022; Prazo: 26/03/2023; Valor Global do Contrato R$ 17.520,00 (dezessete mil e quinhentos e vinte reais). Certifico para fins de prova, a quem de direito, conforme determinação legal foi devidamente divulgado com publicação no mural da Prefeitura por 5 (cinco) dias úteis.
Ninheira, 26 de Setembro de 2022 –
WAGNER ANTUNES SPOSITO –
Prefeito Municipal.