JURIDICO · 14 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
JURIDICO
PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Ninheira, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II, “a”, do art. 105 da Lei Orgânica, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei Municipal nº 20, de 29 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor GENILSON LIMA XAVIER, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ***.***.***-**, portador da Cédula de Identidade nº ***, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ninheira – MG, 13 de janeiro de 2025.
NODECIR PEREIRA
Prefeito