Departamento de Compras · 23 de outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG. Extrato do Termo de Rescisão do Contrato n° 151/2026. Processo Licitatório nº 057/2026. Inexigibilidade nº 052/2026. Objeto: Fica rescindido amigavelmente o Contrato nº 151/2026, firmado em 15/09/2026, para locação de imóvel, já edificado, situado na Rua João Inácio Dias, nº 570, no bairro Centro, neste município, destinado ao funcionamento das atividades da Clínica Municipal de Fisioterapia, não cabendo às partes qualquer indenização em razão do que se pactua. Fundamento Legal: Art. 138, inciso II da Lei 14.133/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno e Antônia Regina Marcelino de Carvalho – CPF nº ***.***.***-** e Lourival Siviero de Carvalho – CPF nº ***.***.***-**.
Nepomuceno, 15/10/2026.
LUCIANA APARECIDA SILVA COSTA.
Secretária Municipal de Saúde.