Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Departamento de Compras · 20 de outubro de 2026

TERMO DE JUSTIFICATIVA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

TERMO DE JUSTIFICATIVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG. TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CONSELHO PARTICULAR DE NEPOMUCENO DA S.S.V.P. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 13.019/2014. Justificativa: Celebração de parceria para o repasse de recursos financeiros, provenientes da Emenda Impositiva Municipal nº: 29 e 29.A, destinados ao custeio das atividades contínuas e permanentes de Acolhimento Institucional para a Pessoa Idosa. Valor global: de R$ 100.012,97.

FLÁVIA CINTIA DE OLIVEIRA CASTRO –

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

ANITA NOGUEIRA BENTO JUNQUEIRA -

Presidente do Conselho Particular de Nepomuceno da S.S.V.P.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4384, em 20 de outubro de 2026. Código identificador D4C50E8E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.