Departamento de Compras · 20 de outubro de 2026
TERMO DE JUSTIFICATIVA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
TERMO DE JUSTIFICATIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG. TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CONSELHO PARTICULAR DE NEPOMUCENO DA S.S.V.P. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 13.019/2014. Justificativa: Celebração de parceria para o repasse de recursos financeiros, provenientes da Emenda Impositiva Municipal nº: 29 e 29.A, destinados ao custeio das atividades contínuas e permanentes de Acolhimento Institucional para a Pessoa Idosa. Valor global: de R$ 100.012,97.
FLÁVIA CINTIA DE OLIVEIRA CASTRO –
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
ANITA NOGUEIRA BENTO JUNQUEIRA -
Presidente do Conselho Particular de Nepomuceno da S.S.V.P.