Departamento de Compras · 20 de outubro de 2026
TERMO DE JUSTIFICATIVA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
TERMO DE JUSTIFICATIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG. TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL e GRUPO DAS SAMARITANAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 13.019/2014. Justificativa: Celebração de parceria para o repasse de recursos financeiros, provenientes da Emenda Parlamentar nº: 202527560004, espelho da programação nº: 314460720250001, destinados ao custeio das atividades contínuas e permanentes de Acolhimento Institucional para a Pessoa Idosa. Valor global: de R$ 50.000,00.
FLÁVIA CINTIA DE OLIVEIRA CASTRO –
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
EDERSON RODOLFO RODRIGUES -
Presidente Grupo das Samaritanas.