Prefeitura Municipal de Natalândia · 17 de março de 2026
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 011/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os procedimentos relativos a contratação de empresa especializada para fornecimento, desenvolvimento, implantação, hospedagem em nuvem (cloud computing) com arquitetura de alta disponibilidade e alto desempenho, baseada em infraestrutura virtualizada e escalável, composta por recursos dedicados de processamento, memória e armazenamento em discos SSD/NVMe, com balanceamento de carga, redundância de dados, backups automáticos, monitoramento contínuo e garantia de nível de serviço (SLA) mínimo de 99,9% de disponibilidade mensal, certificação de segurança SSL e Proteção DDoS L4, para o Portal institucional da Prefeitura, incluindo sistema de gerenciamento de conteúdo completo, implantação de módulos para publicação de atos institucionais e transparência (leis, decretos, portarias), módulo de licitações e compras (publicação de editais/ata) com integração com PNCP, sistema de Ouvidoria / e-SIC, área com módulos para publicações de notícias, galeria de vídeos, galeria de imagens, agenda, páginas, ícones, formulários e workflow de publicações, banners, backups, além de serviço de contas de e-mail, SMTP Dedicado, com cotas definidas, backup, monitoramento, segurança (HTTPS/WAF), relatórios de acesso e treinamento aos servidores, será fornecida pela empresa: ANDRE LUIZ ALVES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.552.975/0001-44, com endereço na Rua Cachoeira, n° 143, Apartamento n° 203, Centro, Unaí/MG, pelo valor global de R$ 12.543,96 (doze mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos).
E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e a autorização sejam publicados na página oficial da Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, na internet, nos termos do Parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Natalândia/MG, 16 de março de 2026.
PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO
Prefeito