Prefeitura Municipal de Natalândia · 28 de abril de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - ADESÃO N° 008/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - ADESÃO N° 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
RATIFICAR E HOMOLOGAR, em todos os seus termos o ATO DE ADESÃO Nº 008/2026, O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026, conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de moldagem, e confecções de prótese dentaria com fornecimento de todo material e mão de obra e em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, AUTORIZANDO, a contratação de Empresa NEILON JULIANO COSTA FREITAS ME – NORTE PROTESE ODONTOLOGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.180.982/0001-34, referente à Ata de Registro de Preços nº 169/2024, oriunda do Procedimento Administrativo n.º 013/2024, Modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços n.º 009/2024, gerenciada pelo CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS – CONVALES. Valor Global Estimado de R$ 137.250,00 (cento e trinta e sete mil e duzentos e cinquenta reais).
Publique-se.
Natalândia - MG, 27 de abril de 2026.
PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO
Prefeito Municipal