Prefeitura Municipal de Natalândia · 27 de maio de 2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO ADESÃO N° 013/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO ADESÃO N° 013/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
RATIFICAR E HOMOLOGAR, em todos os seus termos o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026, conforme justificativa apresentada e Parecer da Procuradoria Jurídica, nos termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto: Contratação de terceiros (pessoa jurídico), para o fornecimento de estruturas e recursos diversos necessários à realização das festividades EXPONAT 2026 – NATALÂNDIA -MG, que ocorrerá nos dias 28 a 31 de maio de 2026, AUTORIZANDO, a contratação de Empresa DOUGLAS PRODUCOES & EMPREENDIMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 40.089.711/0001-07, referente à Ata de Registro de Preços nº 212/2025, oriunda do Modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços n.º 0262025, gerenciada pela CONVALES. Valor Global Estimado de R$ 269.636,37 (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos).
Publique-se.
Natalândia - MG, 26 de maio de 2026.
PAULO SERGIO LAURINDO MODESTO
Prefeito Municipal