Prefeitura Municipal de Natalândia · 22 de outubro de 2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA – MG
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo de Contratação nº 017/2026
Dispensa de Licitação nº 013/2026
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa seguradora especializada para prestação de serviços de seguro automotivo do veículo oficial Volkswagen T-Cross Comfortline 1.0 TSI Flex Automático, ano/modelo 2026/2026, placa TZN1F97, pertencente à Câmara Municipal de Natalândia/MG, com as coberturas previstas na apólice.
Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
CNPJ: 61.198.164/0001-60.
Valor total: R$ 3.512,75 (três mil, quinhentos e doze reais e setenta e cinco centavos).
Instrumento de formalização: Apólice de Seguro Auto Frota Tradicional nº 6 30316403, acompanhada do respectivo Termo de Aceite da Apólice, sem celebração de contrato administrativo em instrumento apartado.
Vigência da apólice: De 15 de outubro de 2026 a 15 de outubro de 2027.
Data da emissão da apólice: 16 de outubro de 2026.
Natalândia/MG, 21 de outubro de 2026.
MARCOS ALVES MIGUEL
Presidente da Câmara Municipal de Natalândia/MG