Prefeitura Municipal de Natalândia · 17 de agosto de 2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 013/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 013/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2026.
CREDENCIAMENTO Nº 013/2026.
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO.
Acolho, homologo e ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de julgamento do Processo Administrativo Licitatório nº 083/2026, Credenciamento nº 013/2026, Inexigibilidades nº 020/2026.
ADJUDICANDO A PESSOA JURÍDICA: ITEM 01 (Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação na cidade de Belo Horizonte/MG. Aos pacientes e acompanhantes usuários do sistema único de saúde - SUS, encaminhados pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. - Os serviços deverão atender pessoas de todas idades, que estejam em tratamento de saúde, oferecendo dependências masculinas e femininas providas de dormitórios – alas separadas - com roupa de cama (lençol, travesseiro e coberto), toalha e banheiro, em bom estado de conservação e higienizados, ter boa localização e arejado. - Deverá fornecer no mínimo 04 (quatro) refeições diárias, sendo: * Café da manhã composto de, no mínimo: café preto, chá, leite, achocolatado e pão ou biscoito. * Almoço composto de, no mínimo: arroz, feijão, 01 tipo de carne e 02 tipos de legumes e/ou salada. * Café da tarde composto de, no mínimo: café preto, chá, leite, achocolatado e pão ou biscoito. * jantar composto de, no mínimo: arroz, feijão, 01 tipo de carne e 02 tipos de legumes e/ou salada. - A limpeza do quarto e banheiro terá que ser feita pela casa e não pelo paciente. - Possui acessibilidade para pacientes portadores de necessidades especiais e/ou idosos - Área para refeições e lanches, sala de TV. SEM NUMERO PRIVADO DE ACOLHIMENTO) – VALOR R$ 27.650,00 - 14.915.006 MARIA APARECIDA SILVA, CNPJ nº 14.915.006/0001-01 – VALOR GLOBAL: R$ 27.650,00. Objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de hospedagem especializada, com fornecimento de alimentação, para acolhimento de pacientes e acompanhantes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pelo município de Natalândia/MG para atendimento e/ou tratamento de saúde na cidade de Belo Horizonte/MG.
Formalize os contratos respectivos com início de execução de acordo com as necessidades da Administração Municipal, e anote as demais providências junto aos proponentes adjudicados.
Publique-se na forma legal.
Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, 14 de agosto de 2026.
PAULO SERGIO LAURINDO MODESTO
Prefeito