Prefeitura Municipal de Natalândia · 22 de junho de 2026
ERRATA Nº 01/2026 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
ERRATA Nº 01/2026 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
ERRATA DE EDITAL
ERRATA Nº 01/2026 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA/MG
O Município de Natalândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Cultura no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA de alteração do cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Edital de Fomento à Cultura
Onde se lia o cronograma anterior, passa-se a ler as novas datas estipuladas conforme abaixo:
1. Das Alterações do Cronograma
ANEXO XI
PREVISÃO DE CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL Nº 01 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB
ETAPAS-PROCEDIMENTOS-DATAS
1 - Inscrições e encaminhamento da documentação para a fase de habilitação - 22/05/2026 ao dia 01/06/2026
2 - Resultado Preliminar da Análise de Mérito Cultural e das propostas habilitadas - 02/06/2026
3 - Prazo de recurso - 03/06/2026 ao dia 09/06/2026
4 - Resposta ao recurso - 09/06/2026
5 - Resultado definitivo da análise de mérito e das propostas habilitadas - 10/06/2026
6 - Resposta Definitiva das Propostas Habilitadas (Resultado do Edital) - 10/06/2026
7 - Assinatura do Termo de Execução Cultura (TEC) - 22/06/2026 ao dia 29/06/2026
8 - Repasse dos recursos - 22/06/2026 ao dia 29/06/2026
9 - Prazo limite para execução dos projetos - 30/10/2026
10 - Prazo final para entrega da prestação de contas e atividades dos projetos (Relatório final de execução do Objeto) - 20/12/2026
2. Das Disposições Finais
Ficam ratificadas (confirmadas) e inalteradas as demais cláusulas, termos e condições do Edital de Chamamento Público original que não foram objeto de modificação por esta errata.
Esta errata entra em vigor na data de sua publicação.
Natalândia/MG, 18 de junho de 2026