Naque · 6 de julho de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026
PREFEITURA DE NAQUE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
— Pregão Eletrônico nº 014/2026 —
Processo Licitatório nº 040/2026 · Registro de Preços nº 008/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE NAQUE, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista os elementos constantes no processo licitatório em epígrafe,
CONSIDERANDO que o Pregão Eletrônico nº 014/2026 foi regularmente processado, com observância das formalidades legais previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 17/2023;
CONSIDERANDO que o objeto foi devidamente adjudicado pelo Prefeito Municipal à empresa WALL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI — ME, CNPJ nº 20.213.473/0001-84, classificada em primeiro lugar em todos os itens do certame;
CONSIDERANDO que o processo foi submetido à análise da Assessoria Jurídica, que se manifestou pela regularidade dos atos praticados em todas as fases do procedimento licitatório;
CONSIDERANDO que não foram constatadas ilegalidades ou vícios insanáveis capazes de comprometer a validade do certame, tampouco há registro de impugnação, recurso ou questionamento pendente de apreciação;
CONSIDERANDO o disposto no art. 71, inciso IV, e no art. 72 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que atribui à autoridade competente a homologação do procedimento licitatório,
RESOLVE
HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2026, Processo Licitatório nº 040/2026, Registro de Preços nº 008/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de concreto estrutural usinado bombeado, FCK 20 e 25 MPa, inclusive lançamento, adensamento e acabamento, em favor da empresa WALL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI — ME, nos termos e condições a seguir discriminados.
DADOS DA HOMOLOGAÇÃO
Objeto
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de concreto estrutural usinado bombeado, FCK 20 e 25 MPa, inclusive lançamento, adensamento e acabamento.
Modalidade
Pregão Eletrônico — Menor Valor por Item
Licitante Adjudicatária
WALL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI — ME
CNPJ
20.213.473/0001-84
Ato de Adjudicação
Adjudicado pelo Prefeito Municipal em 02/07/2026, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021
Valor Total Homologado
R$ 241.081,50 (duzentos e quarenta e um mil, oitenta e um reais e cinquenta centavos)
Validade da Ata de Registro
12 (doze) meses, contados da data de assinatura
ITENS E VALORES HOMOLOGADOS
Item
Código
Descrição do Serviço
Unid.
Quant.
Vlr. Unit.
Vlr. Total
01
319.000.667
Concreto dosado em central bombeável — 20,0 MPa (Brita 0 e 1 / Slump 100±20)
M³
150
736,33
110.449,50
02
319.000.668
Concreto dosado em central bombeável — 25,0 MPa (Brita 0 e 1 / Slump 100±20)
M³
150
757,07
113.560,50
03
319.000.669
Aplicação de concreto em fundação ou lastro, espalhamento, adensamento e acabamento
M³
150
41,71
6.256,50
04
319.000.670
Taxa de bombeamento de concreto
M³
150
72,10
10.815,00
VALOR TOTAL HOMOLOGADO
R$ 241.081,50
DETERMINAÇÕES FINAIS
Determino a convocação da empresa WALL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI — ME para, no prazo estabelecido no Edital nº 020/2026, proceder à assinatura da Ata de Registro de Preços nº 008/2026, sob pena de decadência do direito à contratação e aplicação das sanções cabíveis.
Determino, ainda, o registro e a publicidade do presente ato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio oficial do Município, para os fins do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se e cumpra-se.
Naque/MG, 03 de julho de 2026.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito Municipal