Naque · 4 de maio de 2026
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2025
PREFEITURA DE NAQUE
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE –EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2025, PROCEDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 097/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NAQUE/MG E A EMPRESA GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA .O presente Termo tem por objeto o cancelamento amigável da Ata de Registro de Preços nº 070/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 033/2025, bem como a rescisão consensual de todas as autorizações de fornecimento, contratos, ordens de fornecimento e/ou empenhos dela decorrentes que eventualmente se encontrem em aberto . O cancelamento e a rescisão de que trata este Termo fundamentam -se: I – no art. 29, incisos II e III, do Decreto nº 11.462/2023 , que regulamenta o Sistema de Registro de Preços; II – no art. 138, inciso II e § 1º, da Lei nº 14.133/2021. A empresa GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.738.368/0001 -76, sediada na R: Belisario Ramos, N° 160 , Sala 01 ,bairro: Triangulo ,CEP: 88504 -357 ,cidade: Lages /SC, por intermédio de seu representante legal o Sr. Pablo Henrique Gamba.
Data da assinatura 09 de janeiro de 2026.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito Município