Naque · 23 de setembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026
PREFEITURA DE NAQUE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 024/2026 • Processo Licitatório nº 066/2026 • Registro de Preços nº 017/2026
Identificação do Processo
Órgão
Prefeitura Municipal de Naque/MG
Modalidade
Pregão Eletrônico nº 024/2026
Processo Licitatório
nº 066/2026
Registro de Preços
nº 017/2026
Objeto
Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de pré-moldados em concreto (pisos intertravados, meios-fios e tubos), destinados à execução de serviços de infraestrutura urbana, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Naque/MG.
Sessão Pública
21 de setembro de 2026
Adjudicação
22 de setembro de 2026
Do Ato de Homologação
O Prefeito Municipal de Naque/MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133/2021,
Art. 1º Fica HOMOLOGADO o resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2026 (Processo Licitatório nº 066/2026), destinado ao Registro de Preços nº 017/2026, para futura e eventual aquisição de pré-moldados em concreto (pisos intertravados, meios-fios e tubos), em favor dos licitantes vencedores e nos valores indicados no quadro constante do Art. 2º deste Termo, refletindo o resultado consolidado no Termo de Adjudicação de 22 de setembro de 2026.
Art. 2º O resultado ora homologado corresponde ao seguinte quadro-resumo, elaborado com base nos dados apurados na Ata da Sessão Pública e no Termo de Adjudicação:
Proponente / Itens Adjudicados
Qtde. Itens
Valor Total (R$)
PRECOMOL PREMOLDADOS, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI CNPJ 04.925.233/0001-56 Itens: 6, 8, 12, 13, 14, 16 e 20
07
295.660,00
RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES ***.***.***-** CNPJ 33.546.574/0001-19 Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 15, 17, 18, 19 e 21
14
364.275,00
VALOR GLOBAL HOMOLOGADO
659.935,00
Do Valor Homologado
Valor de referência da licitação: R$ 824.704,80 (oitocentos e vinte e quatro mil, setecentos e quatro reais e oitenta centavos)
Valor global homologado: R$ 659.935,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais)
Economicidade apurada: R$ 164.769,80, equivalente a aproximadamente 19,98% em relação ao valor de referência
Dos Encaminhamentos
Art. 3º Determino o encaminhamento dos autos ao Departamento de Contratos para a formalização da Ata de Registro de Preços com os licitantes vencedores, nos itens, quantitativos e valores homologados, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório.
Art. 4º Determino, ainda, a publicação do presente Termo de Homologação, para os fins de eficácia e publicidade do ato administrativo, e o arquivamento de cópia junto aos autos do processo licitatório.
Publique-se e cumpra-se.
Naque/MG, 22 de setembro de 2026.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito Municipal