Naque · 7 de maio de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
PREFEITURA DE NAQUE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
Proc. Licitatório nº 023/2026 | Registro de Preços nº 004/2026 | Edital nº 009/2026
I — IDENTIFICAÇÃO DO CERTAME
Objeto
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviço de controle sanitário integrado no combate a pragas, englobando desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e fumacê veicular, nas dependências dos prédios públicos do Município de Naque/MG.
Modalidade
Pregão Eletrônico — Sistema de Registro de Preços (Portal de Compras / Plataforma Fiorilli Software)
Critério de Julgamento
Menor Preço por Item
Fundamento Legal
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123/2006; e demais normas complementares aplicáveis
II — EMPRESA VENCEDORA
Razão Social
FEDERAL DEDETIZADORA E CONTROLE DE PRAGAS LTDA
CNPJ
51.032.034/0001-07
Endereço
Rua Almerinda Maria de Oliveira, nº 509, Bairro Divinópolis, João Pinheiro/MG — CEP 38.770-000
Telefone
(62) 8200-3377
III — ITENS HOMOLOGADOS
Item
Descrição do Objeto
Unid.
Qtd.
Vlr. Unit. (R$)
Vlr. Total (R$)
1
Serviço de dedetização e controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas — período semestral, área em m².
SV
18.000
0,83
14.940,00
2
Serviço de limpeza de reservatório de água (caixa d'água, 500, 1000, 1500, 2000 L) — período semestral, área em m³.
SV
50
193,00
9.650,00
3
Serviço de fumacê veicular — aplicação de inseticidas com UBV pesado no combate ao Aedes Aegypti, Chikungunya e pernilongos — período semestral.
HS
30
771,21
23.136,30
VALOR GLOBAL HOMOLOGADO
R$ 47.726,30
Valor estimado no edital:
R$ 101.300,00 (cento e um mil e trezentos reais)
Valor global homologado:
R$ 47.726,30 (quarenta e sete mil setecentos e vinte e seis reais e trinta centavos)
Economia obtida:
R$ 53.573,70 (redução de 52,89% sobre o valor de referência)
IV — DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO
Diante do exposto, tendo em vista a regularidade de todos os atos praticados durante o certame, a conformidade do procedimento licitatório com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e da legislação aplicável, e considerando a adjudicação previamente exarada, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2026 — Processo Licitatório nº 023/2026 — Registro de Preços nº 004/2026, em todos os seus itens, adjudicados à empresa FEDERAL DEDETIZADORA E CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ nº 51.032.034/0001-07, pelo valor global de R$ 47.726,30 (quarenta e sete mil setecentos e vinte e seis reais e trinta centavos).
Determina-se o encaminhamento dos autos ao Setor de Contratos para as seguintes providências: (i) publicação do presente ato de homologação no Diário Oficial; (ii) notificação da empresa vencedora; e (iii) formalização da Ata de Registro de Preços nº 004/2026, nos termos da legislação vigente.
Naque/MG, 06 de maio de 2026.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Naque/MG