Naque · 10 de setembro de 2026
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026
PREFEITURA DE NAQUE
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO
nº 059/2026
EDITAL
nº 027/2026
PREGÃO ELETRÔNICO
nº 020/2026
REGISTRO DE PREÇOS
nº 013/2026
OBJETO
Registro de preços para aquisição de materiais de construção, agregados minerais e correlatos, por lotes
SÍNTESE EXECUTIVA DO CERTAME
A Prefeitura Municipal de Naque/MG, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público o resultado da fase de julgamento, habilitação e recursal do Pregão Eletrônico nº 020/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção, reforma e reparo nos prédios e vias públicas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Critério de julgamento: Menor Preço por Lote. Sessão pública: iniciada em 24/08/2026, com continuidade em 25/08/2026 e 26/08/2026, e retomada final em 09/09/2026.
VALOR ESTIMADO
VALOR CONTRATADO
ECONOMICIDADE
R$ 1.855.267,10
R$ 1.505.625,88
R$ 349.641,22 (18,85%)
1 RESULTADO POR LOTE
A tabela a seguir apresenta o fornecedor declarado vencedor de cada lote, com o respectivo CNPJ e valor total consolidado, conforme apurado na sessão pública e registrado em ata.
Lote
Descrição
Fornecedor Vencedor
CNPJ
Valor (R$)
01
Estrutura (Barras e Fios de Aço)
Jusilane Teixeira Mendes Ramos - ME
04.278.373/0001-80
87.770,00
02
Alvenaria (Cimentos, Argamassas, Cales, Tijolos e Blocos)
Altamiro Campos Gonçalves-ME
13.709.950/0001-31
207.727,97
03
Agregados Minerais
Parnasá Transporte e Comércio LTDA
66.925.798/0001-90
109.640,00
04
Carpintaria (Vigas, Caibros, Ripas, Tábuas, Pranchas, Sarrafos, Pontaletes, Madeirites, Pregos e Parafusos)
AGM Agro LTDA
47.070.426/0001-85
69.022,45
05
Esquadrias (Batentes, Alizares, Dobradiças, Fechaduras, Portas e Janelas)
Altamiro Campos Gonçalves-ME
13.709.950/0001-31
42.358,00
06
Revestimentos (Pisos Cerâmicos, Porcelanatos, Podotáteis, Ladrilhos, Azulejos, Rejuntes, Tintas, Massas)
Altamiro Campos Gonçalves-ME
13.709.950/0001-31
218.900,00
07
Instalações Hidrossanitárias e Rede Coletora de Esgoto
Jusilane Teixeira Mendes Ramos - ME
04.278.373/0001-80
318.000,00
08
Instalações Elétricas (Cabos, Eletrodutos, Quadros, Disjuntores, Interruptores, Lâmpadas)
Jusilane Teixeira Mendes Ramos - ME
04.278.373/0001-80
201.985,00
09
Coberturas (Telhas)
Altamiro Campos Gonçalves-ME
13.709.950/0001-31
104.475,00
10
EPI's (Protetores Auditivos, Óculos de Proteção, Botas e Afins)
Altamiro Campos Gonçalves-ME
13.709.950/0001-31
32.500,00
11
Ferramentas e Máquinas (Compactadores de Solo e Betoneira)
AGM Agro LTDA
47.070.426/0001-85
56.347,46
12
Jardinagem (Grama e Muda de Árvores)
AGM Agro LTDA
47.070.426/0001-85
56.900,00
2 VALOR TOTAL POR FORNECEDOR VENCEDOR
Consolidação dos valores adjudicáveis por fornecedor, considerando a totalidade dos lotes vencidos no certame.
Fornecedor
CNPJ
Lotes Vencidos
Valor Total (R$)
Parnasá Transporte e Comércio LTDA
66.925.798/0001-90
03
109.640,00
Jusilane Teixeira Mendes Ramos - ME
04.278.373/0001-80
01, 07, 08
607.755,00
AGM Agro LTDA
47.070.426/0001-85
04, 11, 12
182.269,91
Altamiro Campos Gonçalves-ME
13.709.950/0001-31
02, 05, 06, 09, 10
605.960,97
TOTAL GERAL
—
12 lotes
1.505.625,88
3 SITUAÇÃO DE HABILITAÇÃO DOS FORNECEDORES VENCEDORES
Fornecedor
Situação
Parnasá Transporte e Comércio LTDA
Habilitada
Jusilane Teixeira Mendes Ramos - ME
Habilitada
AGM Agro LTDA
Habilitada (documentação complementada em diligência — art. 64, I e II, §1º, Lei 14.133/2021)
Altamiro Campos Gonçalves-ME
Habilitada
LICITANTE INABILITADA
J & R Edificações LTDA – EPP, CNPJ nº 42.063.290/0001-62, foi declarada INABILITADA por incompatibilidade entre o objeto social apresentado e o objeto da contratação, em desacordo com o item 3.1 do Edital.
4 RECURSO ADMINISTRATIVO
Durante a fase de habilitação, a licitante AGM Agro LTDA manifestou intenção de recurso administrativo contra a habilitação e classificação da licitante Parnasá Transporte e Comércio LTDA, vencedora do Lote 03 – Agregados Minerais, alegando inexequibilidade do preço ofertado, nos termos do art. 59, §2º, da Lei nº 14.133/2021.
Após regular tramitação, com oportunidade de razões recursais e contrarrazões, a Autoridade Competente, Sr. Robson de Sena Moreira, Prefeito Municipal de Naque/MG, negou provimento ao recurso, mantendo a classificação e a habilitação da empresa Parnasá Transporte e Comércio LTDA como vencedora do Lote 03, pelo valor de R$ 109.640,00, determinando o regular prosseguimento do certame.
5 PRÓXIMOS ATOS PROCESSUAIS
O processo será encaminhado para emissão de parecer jurídico e manifestação do Controle Interno, seguindo, na sequência, para os atos de adjudicação e homologação pela Autoridade Competente, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, os quais serão objeto de publicação específica.
6 DISPONIBILIZAÇÃO DA ATA
A Ata da Sessão Pública será disponibilizada na plataforma do Portal de Compras, na seção "Anexos Digitalizados", para consulta dos interessados.
Naque/MG, 09 de setembro de 2026.
DELANO SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação / Pregoeiro
Portaria nº 09, de 13/01/2026