Naque · 23 de janeiro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026
PREFEITURA DE NAQUE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026
INEXIGIBILIDADE N° 001/2026
Pelo presente instrumento, no exercício das atribuições conferidas pela legislação vigente e em conformidade com o Processo Administrativo nº 005/2026 – Inexigibilidade n° 001/2026, DECLARO ADJUDICADO o objeto referente à contratação da empresa GUSTAVO MILEVA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.329.679/0001-25, para a realização do show musical da banda “GUSTAVO MILEVA”, no dia 06 de fevereiro de 2026, como parte das festividades do evento Naque Folia 2026, no município de Naque/MG.
A adjudicação fundamenta-se no procedimento administrativo de contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme autorizado pelo no artigo 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO o objeto constante do Processo de Licitação à empresa: GUSTAVO MILEVA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.329.679/0001-25, com valor total de R$ 30.000,00(trinta mil reais).
DESCRIÇÃO DOS CUSTOS
VALOR
Cachê do artista
R$ 6.000,00
Transportes
R$ 5.000,00
Técnica / músicos / produção
R$ 9.000,00
Pirotecnia e CO2
R$ 2.000,00
Cenário
R$ 3.000,00
Custos variáveis
R$ 5.000,00
Publique-se e Cumpra-se.
Naque, MG, 22 de janeiro de 2026.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito Municipal