Naque · 23 de setembro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026
PREFEITURA DE NAQUE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 024/2026 • Processo Licitatório nº 066/2026 • Registro de Preços nº 017/2026
Identificação do Processo
Órgão
Prefeitura Municipal de Naque/MG
Modalidade
Pregão Eletrônico nº 024/2026
Processo Licitatório
nº 066/2026
Registro de Preços
nº 017/2026
Objeto
Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de pré-moldados em concreto (pisos intertravados, meios-fios e tubos), destinados à execução de serviços de infraestrutura urbana, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Naque/MG.
Critério de Julgamento
Menor preço por item
Data da Sessão Pública
21 de setembro de 2026
Considerandos
CONSIDERANDO que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2026, Processo Licitatório nº 066/2026, destinado ao Registro de Preços nº 017/2026, para futura e eventual aquisição de pré-moldados em concreto (pisos intertravados, meios-fios e tubos), destinados à execução de serviços de infraestrutura urbana, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Naque/MG;
CONSIDERANDO que a sessão pública do certame foi realizada em 21 de setembro de 2026, tendo sido observadas as fases de credenciamento, classificação das propostas, disputa de lances, negociação, habilitação e recursal, conforme registrado na respectiva Ata de Realização do Pregão Eletrônico;
CONSIDERANDO que, concluída a fase de habilitação, as empresas PRECOMOL PREMOLDADOS, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.925.233/0001-56, e RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES, inscrita no CNPJ nº 33.546.574/0001-19, foram declaradas habilitadas;
CONSIDERANDO que, aberto o prazo de manifestação de intenção de recurso, não houve interposição por qualquer dos licitantes, tendo sido declarada encerrada a fase recursal em 21 de setembro de 2026, às 14h16min, conforme consta da Ata da Sessão;
CONSIDERANDO que compete à autoridade competente, uma vez inexistente recurso ou, decidido este, adjudicar o objeto ao licitante vencedor, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021;
Resolução
O Prefeito Municipal de Naque/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado do julgamento consignado na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 024/2026,
Art. 1º Fica ADJUDICADO o objeto do Pregão Eletrônico nº 024/2026 (Processo Licitatório nº 066/2026, Registro de Preços nº 017/2026), relativo à futura e eventual aquisição de pré-moldados em concreto (pisos intertravados, meios-fios e tubos), às empresas a seguir identificadas, nos itens, quantitativos e valores especificados nos Anexos I e II deste Termo, partes integrantes e indissociáveis do presente ato.
Art. 2º A adjudicação de que trata este Termo é realizada por item, em conformidade com o critério de julgamento adotado no edital e com o resultado da disputa de lances registrado na Ata da Sessão Pública, não implicando, por si só, a homologação do certame, ato próprio e subsequente a ser praticado pela autoridade competente.
Anexo I — Itens Adjudicados a PRECOMOL Premoldados, Construções, Indústria e Comércio Eireli
PRECOMOL PREMOLDADOS, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI — CNPJ 04.925.233/0001-56
Item
Código
Descrição do Objeto
Unid.
Qtd.
Valor Unit. (R$)
Valor Total (R$)
6
244.000.097
Bloquete/piso intertravado de concreto — Onda/16, 20x10cm, e=6cm, colorido
M2
1.125
44,00
49.500,00
8
244.000.099
Bloquete/piso intertravado de concreto — Onda/16, 20x10cm, e=8cm, colorido
M2
50
64,00
3.200,00
12
244.000.104
Tubo de concreto armado, classe PA1, drenagem, Ø 1000mm
MT
100
580,00
58.000,00
13
244.000.105
Tubo de concreto armado, classe PA1, drenagem, Ø 1200mm
MT
20
618,00
12.360,00
14
244.000.106
Tubo de concreto armado, classe PA1, drenagem, Ø 1500mm
MT
113
904,00
102.152,00
16
244.000.108
Tubo de concreto armado, classe PA1, drenagem, Ø 600mm
MT
200
185,00
37.000,00
20*
244.000.106
Tubo de concreto armado, classe PA1, drenagem, Ø 1500mm (cota reservada)
MT
37
904,00
33.448,00
Valor Total Adjudicado
295.660,00
Anexo II — Itens Adjudicados a Rafael de Oliveira Gomes ***.***.***-**
RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES ***.***.***-** — CNPJ 33.546.574/0001-19
Item
Código
Descrição do Objeto
Unid.
Qtd.
Valor Unit. (R$)
Valor Total (R$)
1
244.000.092
Bloquete/piso intertravado de concreto — Sextavado/Hexagonal, 25x25cm, e=10cm, natural
M2
200
97,00
19.400,00
2
244.000.093
Bloquete/piso intertravado de concreto — Sextavado/Hexagonal, 25x25cm, e=6cm, natural
M2
100
61,00
6.100,00
3
244.000.094
Bloquete/piso intertravado de concreto — Sextavado/Hexagonal, 25x25cm, e=8cm, natural
M2
1.500
57,00
85.500,00
4
244.000.095
Bloquete/piso intertravado de concreto — Onda/16, 20x10cm, e=10cm, natural
M2
50
78,00
3.900,00
5
244.000.096
Bloquete/piso intertravado de concreto — Onda/16, 20x10cm, e=6cm, colorido
M2
50
55,00
2.750,00
7
244.000.098
Bloquete/piso intertravado de concreto — Onda/16, 20x10cm, e=6cm, natural
M2
50
57,00
2.850,00
9
244.000.101
Meio-fio pré-moldado de concreto (FCK 20MPa, padrão DER-MG/SUDECAP)
UN
2.000
23,00
46.000,00
10
244.000.102
Meio-fio/guia de concreto pré-moldado, comp. 80cm, 30x10/10cm
UN
300
23,00
6.900,00
11
244.000.103
Meio-fio/guia de concreto pré-moldado, comp. 80cm, 25x08/08cm
UN
300
23,00
6.900,00
15
244.000.107
Tubo de concreto armado, classe PA1, drenagem, Ø 400mm
MT
200
105,00
21.000,00
17
244.000.109
Tubo de concreto armado, classe PA1, drenagem, Ø 800mm
MT
300
294,00
88.200,00
18*
244.000.094
Bloquete/piso intertravado de concreto — Sextavado/Hexagonal, 25x25cm, e=8cm, natural (cota reservada)
M2
500
57,00
28.500,00
19*
244.000.097
Bloquete/piso intertravado de concreto — Onda/16, 20x10cm, e=6cm, colorido (cota reservada)
M2
375
45,00
16.875,00
21*
244.000.109
Tubo de concreto armado, classe PA1, drenagem, Ø 800mm (cota reservada)
MT
100
294,00
29.400,00
Valor Total Adjudicado
364.275,00
* Item referente à cota reservada (art. 48, III, da Lei Federal nº 14.133/2021).
Valor Global Adjudicado
PRECOMOL Premoldados, Construções, Indústria e Comércio Eireli: R$ 295.660,00 (duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta reais)
Rafael de Oliveira Gomes ***.***.***-**: R$ 364.275,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais)
Valor global adjudicado ao certame: R$ 659.935,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais)
Publique-se e cumpra-se.
Naque/MG, 22 de setembro de 2026.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito Municipal de Naque/MG