Naque · 18 de agosto de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026
PREFEITURA DE NAQUE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Administrativo
Nº 058/2026
Processo Licitatório
Nº 000058/26
Modalidade
Dispensa Eletrônica (Portal de Compras com Lance) nº 010/2026
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos de veículos leves, pesados e máquinas pertencentes ao município, em atendimento à Secretaria Municipal de Transporte.
CONSIDERANDOS
CONSIDERANDO a realização da sessão pública da Dispensa Eletrônica (Portal de Compras com Lance) nº 010/2026, no dia 13 de agosto de 2026, conduzida pelo Agente de Contratação Delano Sérgio Soares de Oliveira, com o apoio da respectiva Equipe de Apoio, da qual resultaram habilitadas e vencedoras as empresas AUTO ELÉTRICA E MECÂNICA MARTINS - JOÃO DE F. MARTINS e JUDSON DE OLIVEIRA ANACLETO;
CONSIDERANDO que não houve manifestação de intenção de interposição de recursos no prazo legalmente concedido, restando preclusa a fase recursal;
CONSIDERANDO o Termo de Adjudicação exarado por esta autoridade em 13/08/2026, que adjudicou o objeto licitado às empresas vencedoras, por item;
CONSIDERANDO a regularidade dos atos praticados no curso do procedimento e a economicidade obtida, com redução de R$ 5.933,00 (cinco mil, novecentos e trinta e três reais) em relação ao valor estimado, correspondente a 9,97%;
DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Diante do exposto, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Naque/MG HOMOLOGA o resultado da Dispensa Eletrônica nº 010/2026, referente ao Processo Administrativo nº 058/2026, determinando a contratação das empresas vencedoras, conforme quadro a seguir:
Item
Descrição do Objeto
Empresa Homologada
Qtd. (HS)
Valor Unit.
Valor Total
01
Manutenção elétrica em veículos automotores leves
JUDSON DE OLIVEIRA ANACLETO
120
R$ 136,00
R$ 16.320,00
02
Mão de obra elétrica para veículos pesados
AUTO ELÉTRICA E MECÂNICA MARTINS
120
R$ 169,00
R$ 20.280,00
03
Manutenção elétrica e eletrônica em máquinas e tratores
JUDSON DE OLIVEIRA ANACLETO
100
R$ 170,00
R$ 17.000,00
RESUMO POR FORNECEDOR
Empresa / CNPJ
Itens
Valor Homologado
JUDSON DE OLIVEIRA ANACLETO CNPJ nº 46.112.071/0001-87
01 e 03
R$ 33.320,00
AUTO ELÉTRICA E MECÂNICA MARTINS - JOÃO DE F. MARTINS CNPJ nº 22.261.143/0001-90
02
R$ 20.280,00
Valor total estimado da contratação: R$ 59.533,00
Valor total homologado: R$ 53.600,00
Economia obtida: R$ 5.933,00 (9,97%)
Publique-se o presente Termo de Homologação. Encaminhe-se ao Departamento de Licitações e Contratos para a formalização da contratação e demais providências cabíveis.
Naque/MG, 13 de agosto de 2026.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito Municipal de Naque