Naque · 19 de outubro de 2026
QUINTO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO AO CONTRATO Nº.043/2025
PREFEITURA DE NAQUE
QUINTO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO AO CONTRATO Nº.043/2025
PREFEITURA DE NAQUE, EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO AO CONTRATO Nº.043/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025. O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar o 5º (quinto) acréscimo contratual, de natureza qualitativa e quantitativa, ao Contrato nº 043/2025, cujo objeto é a reforma e ampliação da Escola Municipal Pedro Fernandes Mafra, no Município de Naque/MG, incorporando os itens técnicos analisados e aprovados no Parecer Técnico de 22 de abril de 2026, com vistas à adequação e modernização da unidade escolar, à ampliação de sua capacidade de atendimento e à melhoria das condições de conforto ambiental, segurança estrutural e funcionalidade dos espaços. CLÁUSULA SEGUNDA —DAS ALTERAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS As adequações ora formalizadas decorrem de situações supervenientes, não plenamente identificáveis na fase de planejamento e elaboração do Projeto Básico, verificadas somente durante a execução da obra, mostrando-se indispensáveis para garantir a estabilidade estrutural, a funcionalidade da edificação e o pleno atendimento ao interesse público, nos termos consignados no Parecer Técnico que instrui o presente instrumento.
Data da assinatura 16 de outubro de 2026.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito Municipal