Naque · 4 de setembro de 2026
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026
PREFEITURA DE NAQUE
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
I. IDENTIFICAÇÃO DO CERTAME
Modalidade
Pregão Eletrônico
Número do Pregão
Nº 022/2026 (Portal de Compras)
Processo Administrativo
Nº 000063/2026
Registro de Preços
Nº 015/2026
Critério de Julgamento
Menor Preço por Item
Data da Sessão Pública
02 de setembro de 2026, com início às 09h00
Órgão Demandante
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Naque/MG
Objeto
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais odontológicos diversos, destinados ao atendimento das demandas das equipes de Saúde Bucal vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, com custeio por recursos próprios e vinculados.
II. SÍNTESE DO PROCEDIMENTO
A Prefeitura Municipal de Naque/MG, por intermédio do Pregoeiro Sr. Delano Sérgio Soares de Oliveira, designado pela Portaria nº 09, de 13 de janeiro de 2026, e da respectiva Equipe de Apoio, realizou, no dia 02 de setembro de 2026, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 022/2026, processado sob o Processo Licitatório nº 000063/2026, na modalidade Registro de Preços nº 015/2026, tendo por objeto a futura e eventual aquisição de materiais odontológicos diversos destinados ao atendimento das equipes de Saúde Bucal vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Naque/MG.
O certame foi conduzido em ambiente eletrônico, por meio do Portal de Compras, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e às condições fixadas no instrumento convocatório. Participaram do processo de credenciamento os licitantes DUDA SHOP STORE COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, F V P COELHO, K2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e SUTCARE LTDA, todos com direito ao tratamento diferenciado previsto no art. 44 da Lei Complementar nº 123/2006.
A disputa de lances, no modo aberto, foi conduzida de forma gradual, com disponibilização inicial de 3 (três) itens simultâneos, ampliados progressivamente até o limite de 6 (seis) itens em disputa concomitante, com vistas a assegurar a competitividade e a adequada organização dos trabalhos. Nos itens em que se verificou a participação de licitante único, o Pregoeiro promoveu negociação direta, em conformidade com a legislação de regência, buscando a obtenção de condições mais vantajosas para a Administração.
Concluída a etapa de lances, a sessão foi suspensa para análise da documentação de habilitação e da proposta comercial atualizada da licitante provisoriamente vencedora, tendo sido retomada, na mesma data, às 13h15. Analisados os documentos apresentados, foi verificado o pleno atendimento aos requisitos de habilitação estabelecidos no edital pela empresa F V P COELHO, ao passo que a empresa DUDA SHOP STORE COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA foi considerada inabilitada e as demais licitantes permaneceram aptas à negociação, sem sagrarem-se vencedoras de nenhum item.
Aberto o prazo regimental de 30 (trinta) minutos para manifestação de intenção de recurso, não houve registro de qualquer manifestação por parte dos licitantes participantes, razão pela qual o processo seguirá, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, para as fases subsequentes de adjudicação e homologação pela autoridade competente.
III. RESULTADO DO CERTAME
Dos 17 (dezessete) itens que compuseram o objeto licitado, 12 (doze) foram adjudicados à empresa F V P COELHO, inscrita no CNPJ nº 26.294.192/0001-80, com sede em José Rosa de Lima Viana, nº 99, Apto 100, Bloco 2, Bairro Barro Branco, Sericita/MG, CEP 35368-000, pelo valor total de R$ 8.661,16 (oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos), conforme demonstrado no quadro a seguir.
Item
Descrição
Marca
Unid.
Qtd.
Valor Unit. (R$)
Valor Total (R$)
1
Agulha gengival descartável 30 GR curta 22X0,30, bisel trifacetado, estéril, CX c/100 un.
UNIQUE
CX
30
25,00
750,00
2
Álcool 70% líquido hospitalar – 1L
LINEX
UND
15
6,90
103,50
3
Anestésico tópico Benzocaína 20%, pote c/12g
DFL
UND
20
18,00
360,00
6
Caneta de alta rotação odontológica autolavável saca broca
3R
UN
3
470,00
1.410,00
7
Caneta de baixa rotação odontológica autolavável saca broca
3R
UN
3
470,00
1.410,00
8
Clorexidina 2% solução antisséptica, frasco 1000 ml
RIOQUIMICA
UND
6
16,80
100,80
9
Cureta de Gracey 13/14, aço inoxidável AISI 420
SSWHITE
UND
6
12,21
73,26
11
Fio de sutura Nylon nº4/0 (25mm) c/agulha 3/8, CX c/24 un.
SB
CX
100
28,00
2.800,00
12
Flúor gel acidulado 1,23%, frasco 200 ml
LYSANDRA
UND
15
5,54
83,10
13
Luva de procedimento M, CX c/100 un.
MEDIX
CX
30
17,00
510,00
14
Luva de procedimento P, CX c/100 un.
MEDIX
CX
60
17,00
1.020,00
15
Placa de vidro, 10 x 7 cm, 6 mm, uso odontológico
GOLGRAN
UN
3
13,50
40,50
TOTAL ADJUDICADO / REGISTRADO – F V P COELHO
8.661,16
Itens desertos ou fracassados
Os itens 4, 5, 10 e 16 foram declarados desertos, por ausência de propostas válidas anexadas à plataforma. O item 17 foi declarado fracassado, tendo em vista que o valor ofertado permaneceu acima do valor de referência estabelecido pela Administração, mesmo após tentativa de negociação, conforme detalhado a seguir.
Item
Descrição
Situação
Motivo
4
Borrifador/pulverizador em polipropileno, galão de 500ml
Deserto
Item não possui proposta anexada na plataforma
5
Broca Gattes Glidden nº 1-28mm, baixa rotação, contra ângulo
Deserto
Item não possui proposta anexada na plataforma
10
Disco para polimento de resina (tipo Soflex), CX c/50 un.
Deserto
Item não possui proposta anexada na plataforma
16
Sacola chup chup, PCT c/1000 un., 8x24cm
Deserto
Item não possui proposta anexada na plataforma
17
Ultrassom odontológico c/ jato de bicarbonato, bivolt
Fracassado
Valor ofertado (R$ 2.570,00) permaneceu acima do valor de referência estabelecido pela Administração, mesmo após negociação
IV. SITUAÇÃO DA HABILITAÇÃO DOS LICITANTES
Licitante
Porte
Situação
DUDA SHOP STORE COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA
ME
Inabilitada
F V P COELHO
EPP
Habilitada
K2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
EPP
Apta à Negociação
SUTCARE LTDA
ME
Apta à Negociação
V. FUNDAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROVIDÊNCIAS
O procedimento observou os princípios da legalidade, da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e da competitividade, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. O julgamento adotado foi o de menor preço por item, tal como estabelecido no edital, tendo sido assegurada a preferência de contratação prevista no art. 44 da Lei Complementar nº 123/2006 às microempresas e empresas de pequeno porte participantes.
Encerrada a fase recursal sem manifestação de interessados, o processo será encaminhado à análise jurídica e, na sequência, para os atos de adjudicação e homologação pela autoridade competente, dando-se prosseguimento aos trâmites necessários à formalização da Ata de Registro de Preços.
VI. OBSERVAÇÕES E INCONSISTÊNCIAS IDENTIFICADAS
Da análise dos autos, não foram identificadas inconsistências relevantes que comprometam a regularidade do certame. Registra-se, tão somente, que os itens 4, 5, 10 e 16 não contaram com propostas anexadas por nenhum licitante, e que o item 17 não obteve adequação de preço ao valor de referência administrativo, circunstâncias que ensejarão, se for de interesse da Administração, a abertura de novo procedimento licitatório específico para tais itens.
VII. ENCERRAMENTO
Em observância ao princípio da publicidade, dá-se conhecimento do presente resultado aos interessados, ficando a Ata de Realização do Pregão Eletrônico disponível para consulta na plataforma do Portal de Compras, na seção "Anexos Digitalizados".
Naque/MG, 02 de setembro de 2026.
DELANO SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA
Pregoeiro / Agente de Contratação
Portaria nº 09, de 13/01/2026 — CPF nº 060.***.***-07