Naque · 13 de outubro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026
PREFEITURA DE NAQUE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 026/2026 • Processo Licitatório nº 070/2026 • Registro de Preços nº 019/2026
01 | QUADRO-RESUMO DA ADJUDICAÇÃO
Órgão
Prefeitura Municipal de Naque/MG — Departamento de Licitações e Contratos
Modalidade / nº
Pregão Eletrônico nº 026/2026, na forma eletrônica, realizado no Portal de Compras; modo de disputa aberto
Processo
Processo Licitatório nº 070/2026
Edital / Registro de Preços
Registro de Preços nº 019/2026
Objeto
Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação, Saúde e Obras e Urbanismo do Município de Naque/MG, para suprir as demandas relacionadas ao funcionamento das unidades, serviços, programas, projetos e demais atividades desenvolvidas pelas respectivas Secretarias, a ser custeado com recursos próprios e vinculados
Critério e forma
Adjudicação por item
Sessão pública
Iniciada em 06/10/2026 e encerrada em 08/10/2026 • Condução: Delano Sérgio Soares de Oliveira, Agente de Contratação/Pregoeiro, designado(a) pela Portaria nº 09, de 13/01/2026
Recursos
Não houve manifestação de intenção de recurso; fase recursal encerrada
Adjudicatárias
3 empresas (Quadro B)
Itens / lotes
Licitados: 112 • Adjudicados: 107 • Fracassados: 38, 55, 56 e 62 • Excluído: 05
VALOR TOTAL ADJUDICADO
R$ 687.595,67 (seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos)
02 | FUNDAMENTO E CONSIDERANDOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE NAQUE, Estado de Minas Gerais, Sr. ROBSON DE SENA MOREIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e, por se tratar de Sistema de Registro de Preços, no art. 82 e seguintes da mesma Lei, considerando os atos praticados no Processo Licitatório nº 070/2026,
CONSIDERANDO que o Pregão Eletrônico nº 026/2026 tem por objeto o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti, com 112 itens, tendo a sessão pública sido iniciada em 06/10/2026 e encerrada em 08/10/2026, sob a condução do Agente de Contratação/Pregoeiro e da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 09, de 13/01/2026;
CONSIDERANDO a Decisão Administrativa, publicada antes da abertura da sessão, referente ao pedido de esclarecimento e à impugnação relativos ao Item 05, que reconheceu a pertinência do questionamento quanto à exigência do selo de pureza ABIC como forma exclusiva de comprovação da qualidade do produto e determinou a exclusão do item do certame;
CONSIDERANDO que, nos Itens 38, 55, 56 e 62, os valores finais permaneceram acima dos respectivos preços de referência, mesmo após a possibilidade de negociação, tendo os itens sido declarados frustrados;
CONSIDERANDO que as licitantes CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA e W A RIBEIRO tiveram a documentação de habilitação analisada e foram declaradas habilitadas, e que OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA foi declarada habilitada após diligência para saneamento documental, realizada com fundamento nos itens 1.3 e 7.9.7.4 do edital;
CONSIDERANDO que as licitantes OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA (Itens 86, 87, 90 e 91) e CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA (Item 86) solicitaram a desconsideração de lances por preços apresentados equivocadamente, tendo o Pregoeiro adotado as providências cabíveis, observada a ordem de classificação, conforme registrado na Ata da sessão;
CONSIDERANDO que não houve manifestação de intenção de recurso no prazo de 30 (trinta) minutos concedido, tendo sido encerrada a fase recursal;
CONSIDERANDO por fim, o registro do resultado pelo Pregoeiro, que declarou vencedoras 03 (três) licitantes em 107 (cento e sete) itens, e a regularidade do procedimento,
03 | RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
Item/Lote
Descrição
Un.
Qtd.
Adjudicatária
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
01
Açúcar cristal 5kg
PT
4643
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
14,66
68.066,38
02
Amendoim
PT
420
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
6,26
2.629,20
03
Arroz agulhinha 5kg
PT
5130
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
20,59
105.626,70
04
Azeitona sachê de 500 g
UND
240
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
11,64
2.793,60
06
Canjiquinha de milho amarelo 1kg
PT
670
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA
3,40
2.278,00
07
Coco ralado 1kg
PT
160
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
29,85
4.776,00
08
Corante 1kg
KG
140
W A RIBEIRO
9,50
1.330,00
09
Farinha de aveia 200g
UN
65
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA
2,87
186,55
10
Farinha de mandioca 1kg
KG
100
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
4,31
431,00
11
Farinha de milho 1kg
KG
120
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
5,40
648,00
12
Farinha de trigo 1kg
KG
300
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
3,28
984,00
13
Feijão carioquinha 1kg
KG
3000
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
6,68
20.040,00
14
Feijão preto 1kg
KG
750
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
6,76
5.070,00
15
Fermento químico 100g
UN
220
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA
2,95
649,00
16
Fubá mimoso de milho 1kg
KG
350
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
2,63
920,50
17
Bebida láctea 850 g
UN
3500
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA
4,75
16.625,00
18
Leite em pó pct c/ 400g
UN
500
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
12,39
6.195,00
19
Macarrão parafuso 500g
PT
840
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
2,85
2.394,00
20
Macarrão tipo ave maria 500g
PT
840
W A RIBEIRO
2,98
2.503,20
21
Maionese balde de 3 kg
BD
110
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA
24,40
2.684,00
22
Milho 500g
PT
320
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA
2,60
832,00
23
Milho para pipoca 500g
PT
650
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
2,73
1.774,50
24
Milho verde lata 200g
LT
300
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
2,72
816,00
25
Molho de tomate 340g
UN
280
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
1,09
305,20
26
Óleo de soja vegetal 900ml
UN
2600
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA
8,50
22.100,00
27
Polvilho azedo 500g
UN
300
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
7,74
2.322,00
28
Sal iodado refinado 1kg
KG
500
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA
1,34
670,00
29
Tempero alho e sal
KG
120
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
9,05
1.086,00
30
Canela em pó 35g
PT
90
W A RIBEIRO
4,11
369,90
31
Creme de leite 200g
UN
300
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
2,31
693,00
32
Creme de leite 0 lactose 200g
UN
150
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
4,12
618,00
33
Leite condensado 395g
UN
400
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
5,94
2.376,00
34
Maionese 500g
UN
150
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA
4,90
735,00
35
Vinagre de vinho 750ml
UN
150
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
7,06
1.059,00
36
Macarrão tipo espaguete 500g
UN
1300
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
2,88
3.744,00
37
Bolacha salgada cream cracker sem lactose 200g
UN
260
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
2,62
681,20
39
Palmito 300g
UN
100
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
10,06
1.006,00
40
Caldo Knorr 57g, 12 cubos, sabor carne e galinha
CX
60
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
1,37
82,20
41
Leite zero lactose 1L
LT
600
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
6,35
3.810,00
42
Leite UHT integral 1L
LT
7820
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
5,21
40.742,20
43
Iogurte 140g
UN
3500
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
2,84
9.940,00
44
Iogurte 0 lactose 170g
UN
600
W A RIBEIRO
3,24
1.944,00
45
Leite em pó integral 400g
PT
100
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
19,10
1.910,00
46
Biscoito cream cracker cx 1,5kg
PT
220
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
17,31
3.808,20
47
Biscoito doce tipo maisena cx 1,5kg
PT
240
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
20,14
4.833,60
48
Cacau em pó puro 500g
PT
220
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA
24,40
5.368,00
49
Gelatina 20g
UN
600
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
1,19
714,00
50
Margarina 1kg
UN
420
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
18,66
7.837,20
51
Margarina 0 lactose 500g
UN
100
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
10,08
1.008,00
52
Apresuntado kg
KG
200
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA
18,00
3.600,00
53
Carne bovina moída 1kg
KG
1800
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
35,42
63.756,00
54
Carne bovina tipo acém 1kg
KG
1740
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
32,83
57.124,20
57
Linguiça de carne suína 1kg
KG
350
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
15,32
5.362,00
58
Lombo suína 1kg
KG
1000
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
19,80
19.800,00
59
Muçarela kg
KG
250
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
38,90
9.725,00
60
Peito de frango sem osso 1kg
KG
580
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
17,61
10.213,80
61
Sobrecoxa de frango
KG
1360
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
13,83
18.808,80
63
Salsicha tipo hot dog 1kg
KG
120
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
6,96
835,20
64
Amido de milho 200gr
CX
150
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
2,94
441,00
65
Leite de coco 200ml
UN
60
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
3,22
193,20
66
Batata palha leve corte tradicional 500g
PT
100
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
12,92
1.292,00
67
Massa para lasanha c/ ovos 500gr
PT
60
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA
9,60
576,00
68
Ovos brancos tipo grande pente com 30 ovos
PT
120
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
14,56
1.747,20
69
Ketchup tradicional 380g
UN
60
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA
4,20
252,00
70
Polvilho doce 500g
PT
30
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA
4,90
147,00
71
Requeijão cremoso Catupiry original 1,5kg
KG
50
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
57,72
2.886,00
72
Queijo parmesão ralado 50g
UN
30
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
5,97
179,10
73
Fermento biológico 125g
UN
40
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA
7,90
316,00
74
Massa para pastel de rolo 500 g
UN
60
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA
7,50
450,00
75
Barra de chocolate 1kg
KG
30
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
31,83
954,90
76
Cacau em pó 50% de 500 g
PT
35
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA
29,00
1.015,00
77
Chocolate granulado escuro 500g
PT
20
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA
14,20
284,00
78
Linguiça calabresa 1 kg
KG
36
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA
15,80
568,80
79
Alho roxo 1 kg
KG
50
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
11,98
599,00
80
Pimenta calabresa em flocos 10 g
UN
25
W A RIBEIRO
1,40
35,00
81
Alho de 1ª qualidade
KG
170
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
11,94
2.029,80
82
Ovo branco
PN
120
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
14,66
1.759,20
83
Tomate
KG
250
W A RIBEIRO
6,50
1.625,00
84
Pimentão
KG
60
W A RIBEIRO
8,00
480,00
85
Cebola
KG
200
W A RIBEIRO
4,70
940,00
86
Cebolinha
ML
100
W A RIBEIRO
2,35
235,00
87
Salsa
ML
100
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA
2,00
200,00
88
Couve
ML
100
W A RIBEIRO
2,60
260,00
89
Almeirão
PE
100
W A RIBEIRO
2,95
295,00
90
Alface
UN
100
W A RIBEIRO
2,90
290,00
91
Repolho branco
KG
70
W A RIBEIRO
3,98
278,60
92
Batata inglesa
KG
250
W A RIBEIRO
4,75
1.187,50
93
Cenoura
KG
150
W A RIBEIRO
7,15
1.072,50
94
Inhame
KG
70
W A RIBEIRO
8,15
570,50
95
Beterraba
KG
70
W A RIBEIRO
6,75
472,50
96
Batata doce rosada
KG
30
W A RIBEIRO
8,58
257,40
97
Mandioca
KG
70
W A RIBEIRO
8,08
565,60
98
Banana da terra in natura
KG
50
W A RIBEIRO
8,90
445,00
99
Banana prata 1ª qualidade
KG
150
W A RIBEIRO
10,64
1.596,00
100
Laranja
KG
150
W A RIBEIRO
4,00
600,00
101
Limão
KG
25
W A RIBEIRO
7,28
182,00
102
Maracujá
KG
50
W A RIBEIRO
12,56
628,00
103
Maçã tipo Fuji
KG
200
W A RIBEIRO
8,90
1.780,00
104
Mamão papaia
KG
100
W A RIBEIRO
9,10
910,00
105
Pera
KG
150
W A RIBEIRO
19,28
2.892,00
106
Uva sem semente bandeja 500g
BANDE
80
W A RIBEIRO
9,50
760,00
107
Mexerica
KG
100
W A RIBEIRO
8,80
880,00
108
Melancia
KG
300
W A RIBEIRO
4,80
1.440,00
109
Abacaxi Pérola ou Hawaí
KG
100
W A RIBEIRO
13,00
1.300,00
110
Açúcar cristal 5kg
PT
1547
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
14,72
22.771,84
111
Arroz agulhinha 5kg
PT
1710
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
25,27
43.211,70
112
Carne bovina moída 1kg
KG
600
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
40,84
24.504,00
TOTAL ADJUDICADO
687.595,67
Adjudicatária
CNPJ
Itens / lotes
Valor total (R$)
CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA
36.456.753/0001-53
01, 02, 03, 04, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 23, 24, 25, 27, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 68, 71, 72, 75, 79, 81, 82, 110, 111 e 112
599.934,62
W A RIBEIRO
10.896.566/0001-05
08, 20, 30, 44, 80, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109
28.124,70
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA
08.504.258/0001-37
06, 09, 15, 17, 21, 22, 26, 28, 34, 48, 52, 67, 69, 70, 73, 74, 76, 77, 78 e 87
59.536,35
TOTAL ADJUDICADO
107 itens
687.595,67
Itens / lotes
Situação
Motivo
38, 55, 56 e 62
Frustrados
Valores finais acima do preço de referência, mesmo após negociação
05
Excluído do certame
Decisão Administrativa que reconheceu a pertinência do questionamento sobre o selo de pureza ABIC
04 | DECLARAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
Diante do exposto, ADJUDICO, para fins de registro de preços, o objeto do Pregão Eletrônico nº 026/2026, Processo Licitatório nº 070/2026, referente a aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti, às licitantes vencedoras, nos itens e valores constantes da seção 03, totalizando R$ 687.595,67 (seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos), ficando NÃO ADJUDICADOS os Itens 38, 55, 56 e 62 (frustrados) e o Item 05 (excluído do certame).
A presente adjudicação atribui o objeto às vencedoras para fins de registro de preços, não implicando, por si só, contratação, nem dispensa a homologação do procedimento, que será formalizada em ato próprio.
Naque/MG, 09 de outubro de 2026.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito Municipal de Naque/MG