Naque · 13 de outubro de 2026
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
PREFEITURA DE NAQUE
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 036/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
Credenciamento de empresas ou entidades para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas
IDENTIFICAÇÃO DO CERTAME
Edital nº
036/2026
Processo Licitatório nº
074/2026
Inexigibilidade nº
017/2026
Chamamento Público Eletrônico nº
004/2026
Modalidade / Fundamento
Credenciamento — Inexigibilidade de Licitação (art. 74, IV c/c art. 79, II, Lei 14.133/2021)
Critério de Seleção
Seleção a critério de terceiros (art. 79, II, Lei 14.133/2021)
Base Legal
Lei Federal nº 14.133/2021; Decretos Municipais nº 15, 17 e 70/2023; LC nº 123/2006 (alterada pela LC nº 147/2014)
Portaria da Equipe de Contratação
Portaria nº 09, de 13 de janeiro de 2026
Portal Eletrônico
https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/
Objeto
Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, ao preço da tabela SUS, para os pacientes do Município de Naque/MG, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde, a ser custeado com recursos próprios e vinculados.
INFORMAÇÕES DE DATA E HORA DO CREDENCIAMENTO
Início do recebimento no portal
A partir de 15/10/2026 – 00h01min – Horário de Brasília
Início da análise de habilitação
A partir de 29/10/2026 – 09h00min
Prazo final para credenciamento
14/10/2027 – 23h59min – Horário de Brasília
Vigência do Edital
365 dias a partir da publicação, prorrogável a critério da Administração
ACESSO E OBTENÇÃO DO EDITAL
Endereço do credenciamento
https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/
Acesso ao edital
Portal de Compras https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/ e PNCP (https://pncp.gov.br/), ou no Setor de Licitação — Av. José Martins Morais Júnior, nº 75, Centro, Naque/MG
Consultas/esclarecimentos
licitacao@naque.mg.gov.br ou (33) 99134-0853 / (33) 3403-0798 / (33) 3403-0790