Naque · 17 de junho de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
PREFEITURA DE NAQUE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 012/2026 · Registro de Preços nº 007/2026
I. IDENTIFICAÇÃO DO CERTAME
Modalidade Licitatória
Pregão Eletrônico
Número da Licitação
Pregão Eletrônico nº 012/2026
Registro de Preços
nº 007/2026
Edital
nº 018/2026
Processo Administrativo
nº 037/2026
Critério de Julgamento
Menor preço por item
Plataforma Eletrônica
SCPI – Portal de Compras
Data da Sessão Pública
12 de junho de 2026, às 09h00min
Órgão Demandante
Secretaria Municipal de Saúde – Equipes de Saúde Bucal
Objeto
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos diversos, destinados ao atendimento das Equipes de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Naque/MG
Fundamento Legal
Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; Portaria nº 09/2026 e legislação municipal aplicável
Pregoeiro
Delano Sérgio Soares de Oliveira – Portaria nº 09, de 13 de janeiro de 2026
II. RELATÓRIO SINTÉTICO DO PROCEDIMENTO
O Município de Naque/MG, por intermédio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 09, de 13 de janeiro de 2026, conduziu o Pregão Eletrônico nº 012/2026 – Processo Administrativo nº 037/2026, instaurado para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais odontológicos destinados às Equipes de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde.
O certame foi processado integralmente em ambiente eletrônico, por meio da plataforma SCPI – Portal de Compras, nos termos do art. 17 e do art. 67 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A sessão pública foi realizada em 12 de junho de 2026, às 09h00min.
No curso do procedimento, as propostas comerciais foram analisadas quanto à conformidade com as especificações editalícias, procedendo-se à etapa competitiva de disputa de lances eletrônicos. Concluída a fase de lances, o Pregoeiro efetuou negociações diretas com as licitantes mais bem classificadas, encerrada a fase de lances e negociação, procedeu-se à verificação dos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, bem como da qualificação técnica e econômico-financeira das proponentes vencedoras, nos termos estabelecidos no Edital nº 018/2026.
Do total de 105 (cento e cinco) itens constantes do certame, foram adjudicados 88 (oitenta e oito) itens a 5 (cinco) empresas vencedoras, representando economia de R$ 9.878,92 (nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos) em relação ao valor global estimado, correspondente a uma redução de aproximadamente 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento). Os demais 17 (dezessete) itens foram declarados fracassados ou desertos, por não atenderem às condições editalícias ou por ausência de propostas válidas.
Não houve interposição de recursos administrativos no curso da sessão pública, consoante deliberação consignada na ata respectiva, motivo pelo qual todos os atos praticados restaram plenamente válidos e eficazes, habilitando-se o processo à fase de adjudicação.
III. FUNDAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
Regularidade do Procedimento
O procedimento licitatório foi instaurado e conduzido em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Edital nº 018/2026, com estrita observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, probidade administrativa, igualdade, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo e segurança jurídica, nos termos do art. 5º da referida Lei.
Sistema de Registro de Preços
A modalidade pregão eletrônico, com adoção do Sistema de Registro de Preços, observou o disposto nos arts. 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo adequada ao objeto licitado, cuja natureza admite aquisições parceladas e de caráter continuado, garantindo economicidade e flexibilidade operacional à Administração.
Julgamento das Propostas
As propostas foram julgadas pelo critério de menor preço por item, em conformidade com o art. 33, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com as condições estabelecidas no Edital nº 018/2026. A etapa de lances eletrônicos ocorreu de forma competitiva, assegurando ampla concorrência e resultado econômico vantajoso para o erário municipal.
Verificação da Habilitação
Procedeu-se à verificação dos documentos de habilitação das empresas mais bem classificadas, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14.133/2021. As empresas vencedoras demonstraram o cumprimento de todos os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira exigidos no instrumento convocatório.
Situação Recursal
Não houve interposição de recursos administrativos no curso da sessão pública, conforme consignado na ata da sessão. Assim, os atos praticados pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio operam em sua plenitude, inexistindo impedimento de natureza recursal ao prosseguimento do processo.
Aptidão para Adjudicação
Verificados a regularidade formal e material do procedimento licitatório, o cumprimento dos requisitos de habilitação pelas empresas vencedoras e a ausência de recursos pendentes, encontra-se o processo apto à prática do ato de adjudicação, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.
IV. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO – CONSOLIDADO POR EMPRESA
Empresa Adjudicatária
CNPJ
Valor Adjudicado
Suprema Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda
28.820.255/0001-10
R$ 15.844,69
Dental Med Equipamentos e Materiais Odontológicos Ltda
07.978.004/0001-98
R$ 7.724,71
Golden Produtos Odontológicos Ltda
46.884.097/0001-43
R$ 5.646,28
Dental Ótima Ltda
59.243.026/0001-03
R$ 355,11
MG Med Hospitalar Ltda
13.264.773/0001-27
R$ 114,90
TOTAL GERAL ADJUDICADO
R$ 29.685,69
V. RESULTADO DETALHADO POR ITEM
A tabela a seguir apresenta o resultado integral dos itens adjudicados, com identificação das empresas vencedoras, preços unitários e totais apurados.
Item
Descrição do Objeto
Unid.
Qtd.
Vl. Unit.
Vl. Total
Empresa Adjudicatária
1
Ácido Fosfórico 37% – Pct. 3 seringas de 2,5ml
PT
25
R$ 3,22
R$ 80,50
Suprema Dental
2
Adesivo Dentinário Fotopolimerizável Universal – Fr. 5ml
UND
30
R$ 41,00
R$ 1.230,00
Dental Med
4
Algodão em Rolete N.2 – Pct. c/ 100 unid.
UND
100
R$ 3,00
R$ 300,00
Golden
6
Anestésico Lidocaína 2% c/ Epinefrina 1:100.000 – Cx. 50 unid.
CX
90
R$ 110,00
R$ 9.900,00
Suprema Dental
7
Anestésico Mepivacaína 3% s/ Vasoconstritor – Cx. 50 unid.
CX
3
R$ 145,21
R$ 435,63
Suprema Dental
8
Aplicador Descartável Microbrush Extra-Fino – Pote 100 unid.
UND
30
R$ 8,57
R$ 257,10
Dental Ótima
9
Babador Impermeável Descartável – Pct. 100 unid.
PT
40
R$ 15,12
R$ 604,80
Suprema Dental
11
Broca Alta Rotação Diamantada Nº 1011 – Esférica
UND
15
R$ 2,08
R$ 31,20
Golden
12
Broca Alta Rotação Diamantada Nº 1012 – Esférica
UND
15
R$ 2,08
R$ 31,20
Golden
13
Broca Alta Rotação Diamantada Nº 1013 – Esférica
UND
15
R$ 1,90
R$ 28,50
Suprema Dental
14
Broca Alta Rotação Diamantada Nº 1014 – Esférica
UND
15
R$ 1,90
R$ 28,50
Suprema Dental
15
Broca Alta Rotação Diamantada Nº 1015 – Esférica
UND
15
R$ 1,90
R$ 28,50
Suprema Dental
16
Broca Alta Rotação Diamantada Nº 1016 – Esférica
UND
15
R$ 1,90
R$ 28,50
Suprema Dental
17
Broca Diamantada Alta Rotação Nº 1033 – Cônica Invertida
UND
15
R$ 1,90
R$ 28,50
Suprema Dental
18
Broca Alta Rotação Diamantada Nº 1090 – Cilíndrica
UND
15
R$ 1,90
R$ 28,50
Suprema Dental
19
Broca Alta Rotação Diamantada Nº 1092 – Cilíndrica
UND
15
R$ 1,90
R$ 28,50
Suprema Dental
20
Broca Alta Rotação Diamantada Nº 1095 – Cilíndrica Ext. Plana
UND
15
R$ 1,90
R$ 28,50
Suprema Dental
21
Broca Alta Rotação Diamantada Nº 1190FF – Cônica Curta
UND
15
R$ 1,90
R$ 28,50
Suprema Dental
22
Broca Alta Rotação Diamantada Nº 2135F
UND
15
R$ 1,90
R$ 28,50
Suprema Dental
23
Broca Alta Rotação Diamantada Nº 2200 – Cônica Topo Chama
UND
15
R$ 1,90
R$ 28,50
Suprema Dental
24
Broca Alta Rotação Diamantada Nº 3097
UND
15
R$ 1,90
R$ 28,50
Suprema Dental
25
Broca Alta Rotação Diamantada Nº 3099
UND
15
R$ 1,90
R$ 28,50
Suprema Dental
26
Broca Alta Rotação Diamantada Nº 3100
UND
15
R$ 1,90
R$ 28,50
Suprema Dental
27
Broca Alta Rotação Diamantada Nº 3101
UND
15
R$ 1,90
R$ 28,50
Suprema Dental
28
Broca Alta Rotação Diamantada Nº 3118
UND
15
R$ 1,90
R$ 28,50
Suprema Dental
29
Broca Alta Rotação Diamantada Nº 3138F – Ponta Chama
UND
15
R$ 1,90
R$ 28,50
Suprema Dental
30
Broca Alta Rotação Diamantada Nº 3168FF
UND
15
R$ 1,90
R$ 28,50
Suprema Dental
31
Broca Alta Rotação Diamantada Nº 3195FF
UND
15
R$ 1,90
R$ 28,50
Suprema Dental
32
Broca Baixa Rotação Esférica Nº 02 – 22,5mm
UND
15
R$ 4,15
R$ 62,25
Suprema Dental
33
Broca Baixa Rotação Esférica Nº 04 – 22,5mm
UND
15
R$ 4,15
R$ 62,25
Suprema Dental
34
Broca Baixa Rotação Esférica Nº 06 – 22,5mm
UND
15
R$ 4,15
R$ 62,25
Suprema Dental
35
Broca Baixa Rotação Esférica Nº 08 – 22,5mm
UND
15
R$ 4,15
R$ 62,25
Suprema Dental
37
Cimento Obturador Temporário Óxido de Zinco s/ Eugenol – 25g
UND
120
R$ 6,69
R$ 802,80
Suprema Dental
39
Compressa de Gaze Estéril 7,5x7,5cm – Pct. 10 unid.
PT
100
R$ 0,75
R$ 75,00
Dental Med
40
Cureta de Gracey 11/12 – Aço Inox AISI 420
UND
6
R$ 17,95
R$ 107,70
Golden
42
Cureta de Gracey 5/6 – Aço Inox AISI 420
UND
6
R$ 17,95
R$ 107,70
Golden
43
Cureta de Gracey 7/8 – Aço Inox AISI 420
UND
6
R$ 17,95
R$ 107,70
Golden
44
Detergente Enzimático 4 Enzimas Biodegradável – Fr. 1L
FR
9
R$ 21,90
R$ 197,10
Dental Med
45
Descolador de Molt Nº 9 – Aço Inox – 2 Extremidades
UND
6
R$ 10,40
R$ 62,40
Golden
47
Envelopes Autoselantes para Esterilização 90x260mm – Cx. 100 un.
CX
100
R$ 23,99
R$ 2.399,00
Dental Med
48
Escova para Limpeza de Material – Cerdas Rígidas
UND
3
R$ 4,82
R$ 14,46
Suprema Dental
49
Escova de Robson com Cerdas Retas
UND
30
R$ 0,88
R$ 26,40
Suprema Dental
50
Espátula de Inserção – Aço Inox – Cabo em Alumínio
UND
9
R$ 7,75
R$ 69,75
Golden
51
Espátula de Resina – Aço Inoxidável Autoclavável
UND
9
R$ 7,85
R$ 70,65
Golden
52
Esponja Hemostática de Colagem Hidrolisada – Cx. 10 unid.
CX
9
R$ 38,00
R$ 342,00
Dental Med
53
Ionômero de Vidro Forrador Fotopolimerizável – 2,5g
UND
30
R$ 38,00
R$ 1.140,00
Golden
55
Fio Dental Branco Ativo Poliamida – 500m
UND
3
R$ 8,75
R$ 26,25
Golden
57
Fórceps Nº 17 – Aço Inoxidável
UND
9
R$ 38,50
R$ 346,50
Golden
58
Fórceps Nº 150 – Aço Inoxidável
UND
9
R$ 41,35
R$ 372,15
Golden
59
Fórceps Nº 151 – Aço Inoxidável
UND
9
R$ 38,50
R$ 346,50
Golden
60
Fórceps Nº 18L – Aço Inoxidável
UND
9
R$ 40,00
R$ 360,00
Golden
61
Fórceps Nº 18R – Aço Inoxidável
UND
9
R$ 40,00
R$ 360,00
Golden
62
Fórceps Nº 16 – Aço Inoxidável
UND
9
R$ 38,50
R$ 346,50
Golden
63
Fórceps Nº 69 – Aço Inoxidável
UND
9
R$ 38,75
R$ 348,75
Golden
65
Hidróxido de Cálcio Radiopaco Auto-Endurecível – Kit
KT
6
R$ 23,99
R$ 143,94
Dental Med
66
Indicador Biológico Esterilização a Vapor – Cx. 10 unid.
CX
3
R$ 21,31
R$ 63,93
Suprema Dental
67
Kit Acabamento e Polimento em Resina Composta
KT
3
R$ 32,67
R$ 98,01
Dental Ótima
68
Lâmina de Bisturi Nº 15 – Cx. 100 unid.
CX
3
R$ 24,80
R$ 74,40
MG Med
69
Lima Manual Nº 15 – 21mm
CX
3
R$ 10,59
R$ 31,77
Suprema Dental
70
Lima Manual Nº 15 – 31mm
CX
3
R$ 10,59
R$ 31,77
Suprema Dental
71
Lima Manual Nº 20 – 21mm
CX
3
R$ 10,59
R$ 31,77
Suprema Dental
72
Lima Manual Nº 25 – 21mm
CX
3
R$ 10,59
R$ 31,77
Suprema Dental
73
Ponta de Ultrassom Odontológico – Rosca Interna
UND
10
R$ 33,37
R$ 333,70
Suprema Dental
74
Ponta de Ultrassom Odontológico – Rosca Externa
UND
10
R$ 38,50
R$ 385,00
Golden
75
Mandril para Contra Ângulo
UND
6
R$ 3,22
R$ 19,32
Suprema Dental
76
Óculos de Proteção – Lentes Antiembaçantes e Antirriscos
UND
6
R$ 3,50
R$ 21,00
Golden
77
Pasta Profilática Odontológica com Flúor – 90g
UND
15
R$ 4,75
R$ 71,25
Golden
78
Pinça Clínica (Pinça de Algodão) – Aço Inox Autoclavável
UND
6
R$ 6,53
R$ 39,18
Golden
80
Porta Agulha Mayo Hegar – Aço Inox 14cm
UND
6
R$ 30,00
R$ 180,00
Golden
81
Porta Algodão Servido de Metal
UND
3
R$ 51,50
R$ 154,50
Golden
82
Resina Fotopolimerizável Z250 XT – A2 – 4g
UND
30
R$ 50,00
R$ 1.500,00
Dental Med
83
Resina Fotopolimerizável Z250 XT – A3 – 4g
UND
15
R$ 52,00
R$ 780,00
Dental Med
84
Resina Opallis Flow – A2 – 2g
UND
20
R$ 12,00
R$ 240,00
Suprema Dental
85
Resina Fotopolimerizável Z250 XT – A3,5 – 4g
UND
10
R$ 50,00
R$ 500,00
Dental Med
87
Selante Fotopolimerizável – Kit c/ 5 seringas + ácido gel
KT
15
R$ 53,52
R$ 802,80
Suprema Dental
88
Seringa Tipo Carpule – Aço Inox Autoclavável
UND
6
R$ 27,90
R$ 167,40
Golden
89
Sonda Exploradora Nº 5 – Cabo em Alumínio Autoclavável
UND
6
R$ 3,22
R$ 19,32
Suprema Dental
90
Sugador Descartável – Pct. 40 unid.
PT
100
R$ 6,03
R$ 603,00
Suprema Dental
91
Tesoura Iris Reta – Aço Inox Autoclavável
UND
6
R$ 15,50
R$ 93,00
Golden
92
Tira de Lixa de Aço – Cx. 12 unid. 4mm
PT
30
R$ 4,42
R$ 132,60
Suprema Dental
93
Tira de Poliéster para Acabamento em Resina – 12 unid. 4mm
PT
30
R$ 1,35
R$ 40,50
MG Med
94
Vaselina Sólida – 30g
UND
3
R$ 5,15
R$ 15,45
Suprema Dental
95
Aparelho Fotopolimerizador Sem Fio
UND
2
R$ 290,00
R$ 580,00
Suprema Dental
99
Papel Carbono Vermelho/Preto – Cx. 12 folhas
CX
15
R$ 3,50
R$ 52,50
Suprema Dental
100
Enxaguante Bucal Clorexidina 0,12% – 1000ml
FR
10
R$ 19,99
R$ 199,90
Suprema Dental
103
Bicarbonato de Sódio Odontológico – 250g
UND
3
R$ 8,40
R$ 25,20
Dental Med
104
Solução Fluoreto Sódio 0,02% – 1000ml
LT
25
R$ 18,63
R$ 465,75
Dental Med
105
Hidróxido de Cálcio PA – Forrador Dentinário – 10g
UND
12
R$ 5,56
R$ 66,72
Dental Med
TOTAL GERAL ADJUDICADO
R$ 29.685,69
VI. ITENS FRACASSADOS E DESERTOS
Os itens abaixo relacionados foram declarados fracassados ou desertos, conforme deliberação do Pregoeiro consignada na ata da sessão pública, tendo em vista o não atendimento às condições editalícias ou a ausência de propostas válidas, respectivamente.
Item
Descrição do Objeto
Situação
3
Agulha Gengival Descartável 30gr Curta – Cx. 100 unid.
Fracassado
5
Anestésico Tópico Benzocaína 20% – Pote 12g
Fracassado
10
Broca Gattes Glidden Nº 1 – 28mm – Cx. 6 unid.
Fracassado
36
Borrifador/Pulverizador – Polipropileno 500ml
Deserto
38
Clorexidina 2% Solução Antisséptica – Fr. 1L
Fracassado
41
Cureta de Gracey 13/14 – Aço Inox AISI 420
Fracassado
46
Disco para Polimento em Resina (Soflex) – Cx. 50 unid.
Fracassado
54
Fio de Sutura Nylon 4/0 c/ Agulha – Cx. 24 unid.
Fracassado
56
Flúor Gel Acidulado 1,23% – Fr. 200ml
Fracassado
64
Ultrassom Odontológico c/ Jato de Bicarbonato – Bivolt
Fracassado
79
Placa de Vidro para Uso Odontológico – 15x8x2cm
Fracassado
86
Sacola Chup Chup – Pct. 1000 unid. 8x24cm
Deserto
96
Luva de Procedimento P – Cx. 100 unid.
Fracassado
97
Luva de Procedimento M – Cx. 100 unid.
Fracassado
98
Álcool 70% Líquido Hospitalar – 1L
Fracassado
101
Caneta de Alta Rotação Odontológica Autoclavável Saca Broca
Fracassado
102
Caneta de Baixa Rotação Odontológica Autoclavável Saca Broca
Fracassado
Os itens fracassados/desertos poderão ser objeto de nova licitação ou de contratação direta, nos termos do art. 75, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, a critério da Administração e mediante justificativa de interesse público.
VII. DEMONSTRATIVO DE RESULTADO ECONÔMICO
Valor Global Estimado (Edital)
R$ 39.564,61
Valor Global Adjudicado
R$ 29.685,69
Economia Obtida
R$ 9.878,92
Percentual de Redução
≈ 24,97%
Itens Adjudicados
88 de 105
Empresas Adjudicatárias
5 empresas
VIII. DECLARAÇÃO FORMAL DE ADJUDICAÇÃO
Considerando a regular instrução do Pregão Eletrônico nº 012/2026 – Processo Administrativo nº 037/2026, processado em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e observados os princípios que regem as contratações públicas; considerando que o procedimento transcorreu em plena regularidade, com a realização da disputa competitiva de lances, a negociação das propostas e a verificação da habilitação das proponentes vencedoras; e considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento;
Este Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021,
ADJUDICA o objeto do Pregão Eletrônico nº 012/2026, correspondente ao Registro de Preços nº 007/2026, voltado à futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Naque/MG, às seguintes empresas:
Suprema Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda CNPJ nº 28.820.255/0001-10 – vencedora dos Itens 1, 6, 7, 9, 13-31, 32-35, 37, 48, 49, 66, 69-72, 73, 75, 84, 87, 89, 90, 92, 94, 95, 99, 100
Valor Total R$ 15.844,69
Dental Med Equipamentos e Materiais Odontológicos Ltda CNPJ nº 07.978.004/0001-98 – vencedora dos Itens 2, 39, 44, 47, 52, 65, 82, 83, 85, 103, 104, 105
Valor Total R$ 7.724,71
Golden Produtos Odontológicos Ltda CNPJ nº 46.884.097/0001-43 – vencedora dos Itens 4, 11, 12, 40, 42, 43, 45, 50, 51, 53, 55, 57-63, 74, 76, 77, 78, 80, 81, 88, 91
Valor Total R$ 5.646,28
Dental Ótima Ltda CNPJ nº 59.243.026/0001-03 – vencedora dos Itens 8 e 67
Valor Total R$ 355,11
MG Med Hospitalar Ltda CNPJ nº 13.264.773/0001-27 – vencedora dos Itens 68 e 93
Valor Total R$ 114,90
Naque/MG, 16 de junho de 2026.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito Municipal de Naque/MG