Naque · 30 de abril de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 026/2026
PREFEITURA DE NAQUE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 026/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 026/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026
Processo
n.º 026/2026
Critério
Menor preço global
Modalidade
Pregão Eletrônico n.º 008/2026
Data da sessão
28/04/2026
Empresa vencedora
Instituto Alfabetizar Eliete Magalhães Ltda.
Valor homologado
R$ 140.400,00
I — RELATÓRIO
Trata-se do Processo Licitatório n.º 026/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 008/2026, instaurado com a finalidade de contratar empresa especializada para a oferta de formação continuada aos professores e monitoramento dos alunos das escolas municipais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Naque/MG, conforme especificações constantes do edital e de seus anexos, mediante utilização de recursos próprios e recursos vinculados do FUNDEB.
A sessão pública foi realizada em 28 de abril de 2026, às 09h00min, por meio da plataforma eletrônica SCPI, sob a condução do Pregoeiro Delano Sérgio Soares de Oliveira, designado pela Portaria n.º 09, de 13 de janeiro de 2026. Houve credenciamento de duas empresas, tendo a licitante R R Comércio de Móveis Ltda. sido desclassificada por não apresentar proposta válida no sistema eletrônico, permanecendo classificada a empresa Instituto Alfabetizar Eliete Magalhães Ltda.
II — REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO
Examinados os atos praticados no curso do certame, verifica-se que foram observadas as disposições editalícias e os preceitos pertinentes da Lei Federal n.º 14.133/2021, especialmente quanto à publicidade do certame, condução da sessão pública, análise das propostas, negociação, habilitação, abertura de prazo recursal e adjudicação do objeto.
Consta dos autos que a empresa classificada em primeiro lugar apresentou proposta inicial no valor de R$ 144.468,00, tendo, após negociação conduzida pelo Pregoeiro, reduzido sua oferta para R$ 140.400,00, o que representou economia de R$ 4.068,00, equivalente a 2,82% em relação ao valor estimado da contratação. Após diligência saneadora para complementação de documento de habilitação, a licitante atendeu integralmente às exigências do edital e foi declarada habilitada.
IV — EMPRESA VENCEDORA
Razão social
INSTITUTO ALFABETIZAR ELIETE MAGALHÃES LTDA
CNPJ
57.858.349/0001-86
Endereço
Rua Noé, n.º 30, Sala 201, Bairro Canaã, Ipatinga/MG, CEP: 35.164-198
Valor global
R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais)
Economia obtida
R$ 4.068,00 (2,82%) sobre o valor estimado de R$ 144.468,00
V — COMPOSIÇÃO DO VALOR
Item
Descrição
Unid.
Qtd.
V. Unit.
V. Total
01
Acompanhamento para 124 alunos matriculados no Pré II da Educação Infantil, modalidade presencial, com equipe de 10 profissionais capacitados em alfabetização, diariamente.
Mês
9
7.164,00
64.476,00
02
Capacitação de 06 professores alfabetizadores para atuar nas turmas do 1.º ano do Ensino Fundamental, semipresencial, 3 vezes por semana.
Mês
9
1.704,00
15.336,00
03
Acompanhamento para 111 alunos do 2.º ano do Ensino Fundamental, modalidade presencial, com equipe de 10 profissionais capacitados em alfabetização, diariamente.
Mês
9
6.732,00
60.588,00
VI — HOMOLOGAÇÃO
Diante da regularidade dos atos praticados, da observância às disposições legais e editalícias, da adjudicação regularmente formalizada e da inexistência de recurso administrativo, HOMOLOGO o resultado do Processo Licitatório n.º 026/2026, Pregão Eletrônico n.º 008/2026, em favor da empresa INSTITUTO ALFABETIZAR ELIETE MAGALHÃES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 57.858.349/0001-86, pelo valor global de R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Determino, ainda, o encaminhamento dos autos ao setor de contratos para adoção das providências subsequentes e formalização contratual, observadas as exigências legais pertinentes.
Naque/MG, 29 de abril de 2026.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Naque/MG