Naque · 14 de janeiro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2025
PREFEITURA DE NAQUE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2025
Pelo presente instrumento, no exercício das atribuições conferidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial pelos artigos 71 e 72 da referida Lei, e fundamentado no artigo 74, inciso IV, da mesma Lei,DECLARO HOMOLOGADO o objeto referente ao procedimento auxiliar de credenciamento de empresas ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, ao preço da tabela SUS, para os pacientes do Município de Naque/MG, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde de Naque/MG.
Desta forma, em estrito cumprimento à legislação e ao mérito do processo, oficializo a homologação e declaro credenciada a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CAROLINO NEVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.518.197/0001-28, para a execução dos serviços nos termos do chamamento público e demais documentos do processo.
Encerradas as formalidades usuais, proceda-se à publicação e ao integral cumprimento do presente ato.
Naque, MG, 13 de janeiro de 2026.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito Municipal