Naque · 19 de outubro de 2026
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024
PREFEITURA DE NAQUE
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024
PREFEITURA DE NAQUE, EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 TERMO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NAQUE/MG E A EMPRESA RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA. 1.1. O presente Termo Aditivo vincula-se ao Processo Licitatório nº 095/2023, Concorrência Pública nº 002/2023 e ao Contrato Administrativo nº 016/2024, celebrado para execução de obra e serviços de engenharia destinados à construção da Unidade Escolar – Creche Pró-Infância Pequeno Príncipe, no Município de Naque/MG. 1.2. A contratação encontra-se submetida ao regime jurídico da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme estabelecido nos instrumentos integrantes do procedimento licitatório. A minuta integrante do edital identifica expressamente a Concorrência Pública nº 002/2023 e sua submissão à Lei nº 8.666/93. EDITAL Concorrência 002/2023.
Data da assinatura 15 de outubrode 2026.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito Municipal