Comunicação Institucional · 29 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MURIAÉ)
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MURIAÉ)
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE POR INTERMÉDIO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MURIAÉ”, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente torna público o extrato do TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026 OBJETO: EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROJETO “MERGULHANDO NA INCLUSÃO: REFORMA DA PISCINA TERAPÊUTICA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA”. VALOR: R$ 49.054,62 reais (quarenta e nove mil, cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
Muriaé, 13 de outubro de 2026.
OLINDA SANTANA DE SOUZA SIQUEIRA
Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente
TATIANA RANGEL VIANA
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania