Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé · 5 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 184, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 184, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
“Retifica a Portaria nº 167, de 10 de setembro de 2026.”
O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas na Lei;
CONSIDERANDO que a Administração Pública pode rever seus próprios atos, fundamentada no princípio da autotutela e critérios de conveniência e oportunidade;
CONSIDERANDO a necessidade de retificação da Portaria nº 167, de 10 de setembro de 2026;
RESOLVE
Art.1º.Fica retificado o artigo 2º, da Portaria nº 167, de 10 de setembro de 2026, notadamente quanto aos seguintes dados:
Onde se Lê:
17520-589867
EVALDO CALCAGNO POR ABRAKADABRA
ECONOMIA CRIATIVA/ SOLIDÁRIA
ARTESANATO
NEILA MARIA DA CONSOLAÇÃO STOQUE
***.618.007-**
R$ 17.500,00
Leia-se:
17520-589867
EVALDO CALCAGNO POR ABRAKADABRA
ECONOMIA CRIATIVA/ SOLIDÁRIA
ARTESANATO
NEILA MARIA DA CONSOLAÇÃO STOQUE DE LACERDA
***.618.007-**
R$ 17.500,00
Art. 2º.Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 167, de 10 de setembro de 2026.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 10 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé-MG, 02 de outubro de 2026.
SANDRO AREAL CARRIZO
Diretor Geral da FUNDARTE