Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé · 19 de outubro de 2026
ERRATA À PORTARIA Nº 190, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
ERRATA À PORTARIA Nº 190, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
O Diretor-Geral da FUNDARTE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a presente ERRATA à Portaria nº 190, de 15 de outubro de 2026, que designa servidor para exercer a função de Fiscal do Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2026, para fazer constar as seguintes retificações:
Art. 1º
Onde se lê: “Fica designado o servidor Edmílson Ilton Rocha para exercer a função de Fiscal do Contrato, oriundo do Pregão Eletrônico nº 011/2026, da FUNDARTE […]”
Leia-se: “Fica designado o servidor Edmilson Ilton Rocha, MASP 1387-01, para exercer a função de Fiscal do Contrato, oriundo do Pregão Eletrônico nº 011/2026, da FUNDARTE […]”
Art. 3º
Onde se lê: “[…] alteração das atribuições do cargo ocupado pela servidora, devendo o exercício da função de fiscalização ocorrer nos limites das competências administrativas que lhe forem conferidas.”
Leia-se: “[…] alteração das atribuições do cargo ocupado pelo servidor, devendo o exercício da função de fiscalização ocorrer nos limites das competências administrativas que lhe forem conferidas.”
Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 190, de 15 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé, 16 de outubro de 2026.
SANDRO AREAL CARRIZO
Diretor-Geral da FUNDARTE