Comunicação Institucional · 14 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO CMS N° 013/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
RESOLUÇÃO CMS N° 013/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
O Conselho Municipal de Saúde de Muriaé, no uso de suas atribuições, resolve aprovar, em Reunião Ordinária do dia 19/08/2026, conforme as exigências legais previstas no artigo 2º da Lei Municipal de nº 5.408 de 19 de abril de 2017;
CONSIDERANDO:
- Constituição Federal/88
- A Lei Orgânica Municipal
- A lei Federal 8.080/90 e suas alterações
- A Lei Federal 8.142/90
- O Decreto Presidencial 7.508 de 28 de junho de 2011
- Lei Municipal de nº 5.408 de 19/04/2017
- Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021.
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar os Planos de Trabalho da Resolução SES/MG nº 11.053/2026 – FCV
Artigo 2º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS nº 11.370/2026 - FCV
Artigo 3º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS nº 11.699/2026 – FCV
Artigo 4º - Aprovar o Plano de Trabalho da Resolução SES/MG nº 11.027/2026
Artigo 5º - Aprovar o Plano de Trabalho da Resolução SES/MG nº 10.983/2026
Artigo 6º - Aprovar o Plano de Trabalho da Resolução SES/MG nº 11.229/2026
Artigo 7º - Aprovar o Plano de Trabalho da Resolução SES/MG nº 11.049/2026
Artigo 8º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS n° 8.849/2025
Artigo 9º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS n° 11.499/2025
Artigo 10º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS n° 11.503/2026
Artigo 11º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS n° 11.848/2026
Artigo 12º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS n° 10.601/2026
Artigo 13º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS n° 11.699/2026 – HSP
Artigo 14º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS n° 11.374/2026 – HSP
Artigo 15º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS n° 10.689 /2026 - HSP
Artigo 16º - Aprovar o Plano de Trabalho da Resolução SES/MG n° 11.050/2026 – HSP
Artigo 17º - Aprovar o Plano de Trabalho da Resolução SES/MG n° 11.053/2026 – HSP
Artigo 18º - Aprovar o Plano de Trabalho das Emendas Impositivas da Câmara Municipal destinada à APAE.
Artigo 19º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.
Muriaé/MG, 19 de agosto de 2026.
MARCELO LUIZ DA SILVA PEREIRA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Muriaé
Homologo a presente Resolução, cumpra-se integralmente a mesma.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal