Comunicação Institucional · 18 de setembro de 2026
3° RETIFICAÇÃO DO EDITAL ELEITORAL CMS N.º 01, DE 28 DE JULHO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
3° RETIFICAÇÃO DO EDITAL ELEITORAL CMS N.º 01, DE 28 DE JULHO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O Município de Muriaé, por intermédio do Conselho Municipal de Saúde, com base na Lei Federal n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, na Resolução n.º 453 do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012, e na Lei Municipal n.º 5.408, de 19 de abril de 2017, retifica o Edital Eleitoral CMC n.º 01, de 28 de julho de 2026, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Muriaé – Vigência 2026-2029, na forma que segue:
I - Fica retificado o item 3.2, que passa a ter a seguinte redação:
3.2. A indicação do representante da entidade deverá ser comunicada à Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Muriaé-MG, por meio de ofício, em até 10 (dez) dias úteis da divulgação do resultado final do pleito eleitoral regido por este Edital.
II - Fica retificado o item 5.6, que passa a ter a seguinte redação:
5.6. A Posse dos membros eleitos para compor o Conselho Municipal de Saúde, vigência 2026-2029, ocorrerá no dia 30/09/2026 às 19 horas no Teatro Belmira, Rua Coronel Domiciano, número 13, no Centro de Muriaé, devendo contar com a presença de todos os Conselheiros eleitos/indicados.
III. Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
Muriaé, 17 de setembro de 2026.
ELIANE FREITAS DE SOUZA FERREIRA
Presidente da Comissão Eleitoral
Conselho Municipal de Saúde de Muriaé