Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé · 12 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
“Retifica o Resultado Preliminar de Classificação Etapa de Análise de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Conexão Periferias, Distritos e Comunidades Rurais – Seleção de Projetos Culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/2022)”.
O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas por lei e a Comissão de Avaliação e Análise, instituída pela Portaria nº 98, de 6 de julho de 2026;
RESOLVEM
Art. 1º Retificar o Resultado Preliminar de Classificação da Etapa de Análise de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público 02/2026 – Conexão Periferias, Distritos e Comunidades Rurais – Seleção de Projetos Culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/2022), por área de abrangência e em conformidade com as etapas dispostas no Anexo I do Edital, retificado pela Portaria nº 56, de 18 de maio de 2026.
Art. 2º As candidaturas aprovadas foram classificadas considerando-se os critérios de desempate elencados no Anexo IV do Edital e conforme sua opção pelas cotas – Pessoas Pretas e Pardas (PPP) – distribuídas no quadro do subitem 4.2 do certame, concorrendo concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência (AC), respeitando-se os princípios da proporcionalidade e reversibilidade dispostos na Instrução Normativa/ MinC nº 10 de 28 de dezembro de 2023, retificada em 10 de janeiro de 2024.
ÁREA 1 – PERIFERIAS URBANAS
PROPOSTAS APROVADAS
PROTOCOLO
PROPOSTA
SEGMENTO
AGENTE CULTURAL
CPF/ CNPJ
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
PONTUAÇÃO EXTRA
NOTA FINAL
1°
17523-590852
CARRO DO LIVRO – BIBLIOTECA ITINERANTE
LIVRO, LITERATURA E LEITURA
MOVIMENTO PRÓ-CULTURA
04.551.881/0001-90
AC
66
20
86
2º
17523-586013
SHOW DO CHORELLY – 6ª EDIÇÃO
ARTES CÊNICAS (CIRCO)
JEFERSON LEANDRO DO CARMO
***.218.096-**
PPP
68
15
83
3º
17523-576616
CIRCULA SAMBA
MÚSICA
LIGA CARNAVALESCA DE MURIAÉ - LICAMUR
17.066.092/0001-05
PPP
61
20
81
PROPOSTA REPROVADA
PROTOCOLO
PROPOSTA
SEGMENTO
AGENTE CULTURAL
CPF
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
PONTUAÇÃO EXTRA
NOTA FINAL
17523-586706
PROTETORES DA INFÂNCIA EM CENA
ÁREA 1/ ARTES INTEGRADAS
LAURA MELO DOS SANTOS SERAFIM
***.809.346-**
AC
50
5
55
ÁREA 2 – DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS
PROPOSTAS APROVADAS
PROTOCOLO
PROPOSTA
SEGMENTO
AGENTE CULTURAL
CPF
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
PONTUAÇÃO EXTRA
NOTA FINAL
1°
17523-595302
AS AVENTURAS DE FOFOQUYNHA – 3ª EDIÇÃO (CIRCUITO RURAL)
ARTES CÊNICAS (CIRCO)
ROMÁRIO DA SILVA FERREIRA
***.295.027-**
PPP
67
5
72
2º
17523-591434
AFLORA ITINERANTE – 4ª EDIÇÃO
ARTES VISUAIS
OLÍVIA MARIA DE SOUZA E SILVA
***.919.886-**
PPP
56
15
71
3º
17523-590641
MOSTRA MURIAÉ: DAS MATAS À CIDADE
AUDIOVISUAL
BRUNO SCALLA DE SOUZA PEREIRA
***.148.006-50
AC
68
0
68
PROPOSTAS SUPLENTES
PROTOCOLO
PROPOSTA
SEGMENTO
AGENTE CULTURAL
CPF
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
PONTUAÇÃO EXTRA
NOTA FINAL
1º
17523-589665
RETRATOS HISTÓRICOS – MEMÓRIA E FUTURO
PATRIMÔNIO CULTURAL
ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA
***.653.976-**
PPP
66
0
66
2º
17523-582705
COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA - CONEXÃO
MÚSICA
COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA (ANTÔNIO AÉCIO DA SILVA)
***.647.526-**
PPP
56
10
66
3°
17523-596088
REGGAROÇA
MÚSICA
MARIA EDUARDA AGUIAR ALMEIDA
***.426.846-**
AC
57
5
62
PROPOSTA REPROVADA
PROTOCOLO
PROPOSTA
SEGMENTO
AGENTE CULTURAL
CPF
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
PONTUAÇÃO EXTRA
NOTA FINAL
17523-575351
CULTURA EM TRAMA: OFICINAS E MOSTRAS NOS DISTRITOS
ARTES VISUAIS
DENISE MARIA DA SILVA ACAR
***.824.346-**
AC
38
5
43
Art. 3º. A interposição de recursos deverá ser feita entre os dias 13 e 17 de agosto de 2026.
Art. 4º. Os recursos poderão ser remetidos via e-mail, conforme modelo disponível no Anexo VIII do Edital, para o endereço eletrônico aldirblancmuriae@gmail.com, sujeito a confirmação de recebimento ou protocolados presencialmente, no Setor de Projetos da FUNDARTE, no horário de expediente (12 às 18 horas).
Art. 5º. Fica revogada a Portaria 131, de 10 de agosto de 2026.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé-MG, 11 de agosto de 2026.
SANDRO AREAL CARRIZO
Diretor Geral da FUNDARTE