Comunicação Institucional · 7 de outubro de 2026
DECRETO Nº 14.490, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 14.490, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar
O Prefeito Municipal de Muriaé Estado de Minas Gerais, Senhor Marcos Guarino de Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas pela lei:
Considerando o disposto da Lei Municipal nº 3.778 de 6 de outubro e 2009, que criou O Conselho Alimentar Escolar CAE;
Considerando a necessidade de nomeação de novos membros do CAE - Conselho Alimentação Escolar.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam os/as Senhores (as) representantes abaixo relacionados, nomeados para compor o Conselho de Alimentação Escolar de Muriaé-MG, para um mandato de 04 (quatro anos), podendo ser reeleitos por uma única vez, entrando em exercício no dia 06/10/2026, conforme a seguir:
1.Representante do Poder Executivo:
TITULAR
Leticia Carvalho Lima Leite
SUPLENTE
Carolina Nobre de Almeida
2. Representante dos docentes, discentes ou trabalhadores na área da Educação
TITULAR
Viviane Campos de Faria Rodrigues Farias
SUPLENTE
Valeria Alves Caldeira
TITULAR
Alice de Lourdes Paulino Ferreira
SUPLENTE
Ricardo Alexandre de Souza
3. Representante de Pais De Alunos
TITULAR
Marizete Almeida Goulart
SUPLENTE
Lais Eunice Silva Ventura Lanes
TITULAR
Bethânia Oliveira Roberto Marinho
SUPLENTE
Kênia Limonge Santiago Mota
4. Representante das Entidades Civis Organizadas:
TITULAR
Zelitéa Lucia Montezano P. Oliveira
SUPLENTE
Ivone Maria da Silva Ferreira
Art. 2º. O exercício do mandato do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, é considerado serviço público relevante e não remunerado.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Muriaé, 06 de outubro de 2026.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Muriaé