Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé · 2 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 162, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 162, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
“Divulga o Resultado Preliminar da Fase de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Prêmio Antônio Moreira de Artesanato – Premiação para artesãos e artesãs de Muriaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/ 2022)”.
O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas por lei e a Comissão de Avaliação instituiída pela Portaria nº 95, de 6 de julho de 2026;
RESOLVEM
Art. 1º Fica divulgado o Resultado Preliminar da Fase de Habilitação das candidaturas selecionadas no Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Prêmio Antônio Moreira de Artesanato – Premiação para artesãos e artesãs de Muriaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/ 2022).
CANDIDATURAS HABILITADAS
NÚMERO DA INSCRIÇÃO
AGENTE CULTURAL
CPF
VALOR DO PRÊMIO
10/ 2026
NEILA MARIA DA CONSOLAÇÃO STOQUE
***.618.007-***
R$ 4.000,000
04/ 2026
JACQUELINE MARIA DOS SANTOS CARNEIRO
***.551.627-**
R$ 4.000,000
01/ 2026
KELITON SILVA DE ANDRADE
***.233.726-**
R$ 4.000,000
11/ 2026
LAURA HELENA GOUVÊA DE PAULA
***.557.576-**
R$ 4.000,000
03/ 2026
DENISE MARIA DA SILVA ACAR
***.824.346-**
R$ 4.000,000
09/ 2026
CARLOS ALBERTO FERREIRA FREITAS
***.066.336-**
R$ 4.000,000
06/ 2026
MARIANA DE LIMA MALTA
***.353.746-**
R$ 4.000,000
15/ 2026
MARIA RITA PEREZ DE OLIVEIRA
***.967.777-**
R$ 4.000,000
16/ 2026
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE FREITAS
***.110.557-**
R$ 4.000,000
07/ 2026
SILAS MACHADO FILHO
***.714.486-**
R$ 4.000,000
CANDIDATURA INABILITADA
NÚMERO DA INSCRIÇÃO
AGENTE CULTURAL
CPF
MOTIVO
12/ 2026
VERA LÚCIA PIRES DE OLIVEIRA
***.146.886-66
NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ANEXO IX DO EDITAL
Art. 2º Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso, sem a juntada de novos documentos, destinado à Comissão de Avaliação que pode ser remetido por e-mail, sujeito a confirmação de recebimento, para o endereço eletrônico aldirblancmuriae@gmail.com, entre os dias 3 e 8 de setembro de 2026 ou protocolado, presencialmente, no Setor de Projetos da FUNDARTE, à Av. Constantino Pinto, nº 400 – Centro, no horário de expediente (12 às 18h).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé-MG, 1º de setembro de 2026.
SANDRO AREAL CARRIZO
Diretor Geral da FUNDARTE