Comunicação Institucional · 16 de setembro de 2026
DECRETO Nº 14416, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 14416, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais, com fundamento no dispositivo Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei/Resolução nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003.0004.0122.0009.2016.3339030000000000000.***.***.***-**
10.000,00
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003.0004.0122.0009.2016.3449051000000000000.***.***.***-**
10.000,00
Art. 3º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 18.000,00( dezoito mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.006.0010.0302.0040.2339.3339039000000000000.***.***.***-**
18.000,00
Art. 4º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 3 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.006.0010.0302.0040.2339.3339339000000000000.***.***.***-**
18.000,00
Art. 5º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 75.000,00( setenta e cinco mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0017.0512.0021.1212.3449051000000000000.***.***.***-**
75.000,00
Art. 6º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 5 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0027.0812.0006.1089.3449051000000000000.***.***.***-**
75.000,00
Art. 7º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 5.000,00( cinco mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
GABINETE DO PREFEITO
02.001.0004.0122.0001.2003.3339030000000000000.***.***.***-**
5.000,00
Art. 8º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 7 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
GABINETE DO PREFEITO
02.001.0004.0122.0001.2003.3339034000000000000.***.***.***-**
5.000,00
Art. 9º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 5.000,00( cinco mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
GABINETE DO PREFEITO
02.001.0004.0122.0001.2003.3339030000000000000.***.***.***-**
5.000,00
Art. 10º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 9 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
GABINETE DO PREFEITO
02.001.0004.0122.0001.2003.3449052000000000000.***.***.***-**
5.000,00
Art. 11º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
GABINETE DO PREFEITO
02.001.0004.0122.0001.2003.3339039000000000000.***.***.***-**
10.000,00
Art. 12º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 11 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
GABINETE DO PREFEITO
02.001.0004.0122.0001.2003.3339040000000000000.***.***.***-**
10.000,00
Art. 13º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 40.000,00( quarenta mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0015.0122.0001.2055.3339039000000000000.***.***.***-**
40.000,00
Art. 14º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 13 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0015.0451.0018.1210.3449051000000000000.***.***.***-**
40.000,00
Art. 15º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 6.000,00( seis mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA
02.009.0020.0122.0001.2066.3339039000000000000.***.***.***-**
6.000,00
Art. 16º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 15 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA
02.009.0020.0122.0001.2066.3339030000000000000.***.***.***-**
6.000,00
Art. 17º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 720.000,00( setecentos e vinte mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02.007.0008.0244.0001.18.3335043000000000000.***.***.***-**
720.000,00
Art. 18º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 17 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02.007.0008.0244.0049.2190.3339030000000000000.***.***.***-**
720.000,00
Art. 19º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 120.000,00( cento e vinte mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.005.0012.0361.0028.2084.3339030000000000000.***.***.***-**
120.000,00
Art. 20º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 19 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.005.0012.0361.0028.1095.3449051000000000000.***.***.***-**
120.000,00
Art. 21º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 60.000,00( sessenta mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.005.0012.0365.0029.2087.3339030000000000000.***.***.***-**
60.000,00
Art. 22º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 21 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.005.0012.0361.0028.1095.3449051000000000000.***.***.***-**
60.000,00
Art. 23º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 20.000,00( vinte mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.005.0012.0365.0029.2663.3339030000000000000.***.***.***-**
20.000,00
Art. 24º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 23 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.005.0012.0361.0028.1095.3449051000000000000.***.***.***-**
20.000,00
Art. 25º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0017.0512.0021.1212.3449051000000000000.***.***.***-**
10.000,00
Art. 26º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 25 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0027.0812.0006.1089.3339039000000000000.***.***.***-**
10.000,00
Art. 27º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 8.000,00( oito mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
GABINETE DO PREFEITO
02.001.0004.0131.0003.2004.3339039000000000000.***.***.***-**
8.000,00
Art. 28º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 27 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
GABINETE DO PREFEITO
02.001.0004.0131.0003.2004.3339040000000000000.***.***.***-**
8.000,00
Art. 29º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 650.000,00( seiscentos e cinquenta mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0015.0452.0017.1061.3449051000000000000.***.***.***-**
650.000,00
Art. 30º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 29 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.006.0010.0302.0040.2521.3445042000000000000.***.***.***-**
650.000,00
Art. 31º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 15.000,00( quinze mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA
02.009.0020.0608.0025.2325.3335031000000000000.***.***.***-**
15.000,00
Art. 32º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 31 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA
02.009.0020.0608.0025.2325.3339030000000000000.***.***.***-**
15.000,00
Art. 33º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 2.000,00( dois mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA
02.009.0020.0608.0025.2325.3335031000000000000.***.***.***-**
2.000,00
Art. 34º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 33 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA
02.009.0020.0608.0025.2325.3339036000000000000.***.***.***-**
2.000,00
Art. 35º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 25.000,00( vinte e cinco mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0015.0122.0001.2055.3339030000000000000.***.***.***-**
25.000,00
Art. 36º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 35 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0015.0451.0024.1092.3339035000000000000.***.***.***-**
25.000,00
Art. 37º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 2.000,00( dois mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003.0004.0122.0001.2021.3339014000000000000.***.***.***-**
2.000,00
Art. 38º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 37 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003.0004.0122.0001.2020.3319004000000000000.***.***.***-**
2.000,00
Art. 39º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 15.000,00( quinze mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.***.***.***-**
15.000,00
Art. 40º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 39 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0027.0812.0006.1090.3339039000000000000.***.***.***-**
15.000,00
Art. 41º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 50.000,00( cinquenta mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.***.***.***-**
50.000,00
Art. 42º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 41 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0015.0452.0018.2465.3339039000000000000.***.***.***-**
50.000,00
Art. 43º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 110.000,00( cento e dez mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.***.***.***-**
110.000,00
Art. 44º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 43 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0015.0452.0018.1222.3449051000000000000.***.***.***-**
110.000,00
Art. 45º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 126.000,00( cento e vinte e seis mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.***.***.***-**
126.000,00
Art. 46º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 45 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0027.0812.0006.1090.3449051000000000000.***.***.***-**
126.000,00
Art. 47º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 100.000,00( cem mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.***.***.***-**
100.000,00
Art. 48º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 47 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0027.0812.0006.1089.3339039000000000000.***.***.***-**
100.000,00
Art. 49º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 56.000,00( cinquenta e seis mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.***.***.***-**
56.000,00
Art. 50º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 49 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0017.0512.0021.1086.3449051000000000000.***.***.***-**
56.000,00
Art. 51º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 49.000,00( quarenta e nove mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.***.***.***-**
49.000,00
Art. 52º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 51 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0016.0451.0020.1085.3449051000000000000.***.***.***-**
49.000,00
Art. 53º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 98.000,00( noventa e oito mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.***.***.***-**
98.000,00
Art. 54º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 53 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0016.0451.0020.1084.3339039000000000000.***.***.***-**
98.000,00
Art. 55º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.***.***.***-**
10.000,00
Art. 56º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 55 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0015.0752.0014.1056.3339039000000000000.***.***.***-**
10.000,00
Art. 57º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 45.000,00( quarenta e cinco mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.***.***.***-**
45.000,00
Art. 58º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 57 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0015.0452.0023.1234.3339030000000000000.***.***.***-**
45.000,00
Art. 59º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 30.000,00( trinta mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0015.0452.0017.1061.3449051000000000000.***.***.***-**
30.000,00
Art. 60º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 59 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0015.0452.0017.1062.3449051000000000000.***.***.***-**
30.000,00
Art. 61º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 25.000,00( vinte e cinco mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0015.0752.0014.1056.3449051000000000000.***.***.***-**
25.000,00
Art. 62º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 61 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0015.0752.0014.2057.3339039000000000000.***.***.***-**
25.000,00
Art. 63º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 200.000,00( duzentos mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.005.0012.0365.0029.2088.3339030000000000000.***.***.***-**
200.000,00
Art. 64º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 63 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.005.0012.0361.0027.2080.3339039000000000000.***.***.***-**
200.000,00
Art. 65º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 15.000,00( quinze mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0015.0451.0016.2059.3339030000000000000.***.***.***-**
15.000,00
Art. 66º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 65 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0015.0451.0016.2059.3339039000000000000.***.***.***-**
15.000,00
Art. 67º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 6.000,00( seis mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
GABINETE DO PREFEITO
02.001.0004.0122.0001.2003.3339030000000000000.***.***.***-**
6.000,00
Art. 68º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 67 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
GABINETE DO PREFEITO
02.001.0004.0122.0001.2003.3339039000000000000.***.***.***-**
6.000,00
Art. 69º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003.0004.0122.0010.7.3339039000000000000.***.***.***-**
10.000,00
Art. 70º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 69 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003.0004.0122.0010.7.3339036000000000000.***.***.***-**
10.000,00
Art. 71º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 20.000,00( vinte mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003.0004.0122.0009.2016.3339030000000000000.***.***.***-**
20.000,00
Art. 72º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 71 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003.0004.0122.0009.2016.3449051000000000000.***.***.***-**
20.000,00
Art. 73º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 20.000,00( vinte mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
02.012.0018.0122.0001.2265.3449052000000000000.***.***.***-**
20.000,00
Art. 74º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 73 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
02.012.0018.0122.0001.2265.3339039000000000000.***.***.***-**
20.000,00
Art. 75º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 2.500,00( dois mil e quinhentos reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA
02.009.0020.0122.0001.2066.3449052000000000000.***.***.***-**
2.500,00
Art. 76º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 75 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA
02.009.0020.0122.0001.2065.3449052000000000000.***.***.***-**
2.500,00
Art. 77º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 220.000,00( duzentos e vinte mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0015.0451.0019.1076.3449051000000000000.***.***.***-**
220.000,00
Art. 78º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 77 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0015.0451.0056.1238.3449051000000000000.***.***.***-**
220.000,00
Art. 79º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 17.787,02( dezessete mil, setecentos e oitenta e sete reais e dois centavos )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO SOCIAL
02.002.0004.0606.0025.1091.3449052000000000000.***.***.***-**
17.787,02
Art. 80º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 79 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0015.0451.0023.1088.3449051000000000000.***.***.***-**
17.787,02
Art. 81º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA
02.009.0020.0122.0001.2066.3339030000000000000.***.***.***-**
10.000,00
Art. 82º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 81 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA
02.009.0020.0122.0001.2065.3339093000000000000.***.***.***-**
10.000,00
Art. 83º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 3.000,00( três mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA
02.009.0020.0122.0001.2066.3339039000000000000.***.***.***-**
3.000,00
Art. 84º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 83 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA
02.009.0020.0122.0001.2066.3339030000000000000.***.***.***-**
3.000,00
Art. 85º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 55.900,00( cinquenta e cinco mil e novecentos reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA
02.009.0020.0122.0001.2066.3339030000000000000.***.***.***-**
55.900,00
Art. 86º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 85 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA
02.009.0020.0122.0001.2065.3339037000000000000.***.***.***-**
55.900,00
Art. 87º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 150.000,00( cento e cinquenta mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0017.0512.0021.1212.3449051000000000000.***.***.***-**
150.000,00
Art. 88º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 87 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
02.008.0027.0812.0006.1089.3449051000000000000.***.***.***-**
150.000,00
Art. 89º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 18.400,00( dezoito mil e quatrocentos reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA
02.009.0020.0122.0001.2066.3339030000000000000.***.***.***-**
18.400,00
Art. 90º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 89 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA
02.009.0020.0122.0001.2065.3339093000000000000.***.***.***-**
18.400,00
Art. 91º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 5.000,00( cinco mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA
02.009.0020.0122.0001.2066.3339039000000000000.***.***.***-**
5.000,00
Art. 92º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 91 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA
02.009.0020.0122.0001.2066.3339030000000000000.***.***.***-**
5.000,00
Art. 93º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 9.000,00( nove mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.005.0012.0361.0027.2075.3339039000000000000.***.***.***-**
9.000,00
Art. 94º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 93 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.005.0012.0122.0026.2361.3339040000000000000.***.***.***-**
9.000,00
Art. 95º - Este(a) DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
Muriaé - Minas Gerais, 27 de agosto de 2026
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal