Comunicação Institucional · 12 de agosto de 2026
1° RETIFICAÇÃO DO EDITAL ELEITORAL CMS N.º 01, DE 28 DE JULHO DE 2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
1° RETIFICAÇÃO DO EDITAL ELEITORAL CMS N.º 01, DE 28 DE JULHO DE 2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
O Município de Muriaé, por intermédio do Conselho Municipal de Saúde, com base na Lei Federal n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, na Resolução n.º 453 do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012, e na Lei Municipal n.º 5.408, de 19 de abril de 2017, retifica o Edital Eleitoral CMC n.º 01, de 28 de julho de 2026, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Muriaé – Vigência 2026-2029, na forma que segue:
I. Fica retificado o Anexo II, que passa a ter a seguinte redação:
PUBLICAÇÃO DO EDITAL
28/07/2026
PERÍODO DE INSCRIÇÃO
03/08/2026 a 12/08/2026
DIVULGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ELEGÍVEIS
20/08/2026
RECURSO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
21/08/2026 a 26/08/2026
DIVULGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ELEGÍVEIS PÓS RECURSO
28/08/2026
ELEIÇÃO
03/09/2026
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
04/09/2026
RECURSO
08/09/2026 a 10/09/2026
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
14/09/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL COM A POSSE DOS MEMBROS
22/09/2026
II- Considerando o previsto no Anexo II, fica retificado os itens abaixo que passam a ter a seguinte redação:
4.1.1. A eleição do seguimento USUÁRIO, ocorrerá no dia 03 de setembro de 2026, às 08:00h.
4.1.2. A eleição do seguimento TRABALHADOR EM SAÚDE, ocorrerá no dia 03 de setembro de 2026, às 09:00h.
4.1.3. A eleição do seguimento PRESTADOR DO SUS, ocorrerá no dia 03 de setembro de 2026, às 10:00h.
III- Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
Muriaé, 10 de agosto de 2026.
ELIANE FREITAS DE SOUZA FERREIRA
Presidente da Comissão Eleitoral
Conselho Municipal de Saúde de Muriaé
Homologo o presente Edital, cumpra-se integralmente o mesmo.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal