Comunicação Institucional · 6 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO CMS 018/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURIAÉ
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
RESOLUÇÃO CMS 018/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURIAÉ
RESOLUÇÃO CMS 018/2026
O Conselho Municipal de Saúde de Muriaé, no uso de suas atribuições, resolve nomear as Comissões Permanentes do CMS, em Reunião Ordinária do dia 29/10/2026, conforme as exigências legais previstas no artigo 2º da Lei Municipal de nº 5.408 de 19 de Abril de 2017;
CONSIDERANDO:
- Constituição Federal/88
- A Lei Orgânica Municipal
- A lei Federal 8.080/90 e suas alterações
- A Lei Federal 8.142/90
- O Decreto Presidencial 7.508 de 28 de Junho de 2011
- Lei Municipal de nº 5.408 de 19/04/2017
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, os Conselheiros abaixo relacionados, para compor as Comissões Permanentes, durante seu mandato (2026-2029):
I- Comissão Permanente de Assistência Farmacêutica:
Simplício José Braga – Usuário
Thamara Andrade Magalhães – Usuário
Lucas André de Faria Bitencourt – Trabalhador
Edmilson José de Freitas – Prestador/Gestão
II- Comissão Permanente de Ética e Conduta:
Luciene Nogueira Araújo – Usuário
Maria Aparecida Roberto – Usuário
Richard Duvanel Rodrigues – Trabalhador
Luiz Antônio Bette - Prestador/Gestão
III- Comissão Permanente de Atenção Primária:
Eduardo Goulart Gomes – Usuário
Marcelo Luiz da Silva Pererira – Usuário
Vanessa Rosse de Souza – Trabalhador
Brenner Martiniano Oliveira da Conceição – Prestador/Gestão
IV- Comissão Permanente de Média e Alta Complexidade:
Alan Dala Paula Torres – Usuário
Patrick de Matos Correia – Usuário
Aline Soares de Freitas – Trabalhador
José Alexandre do Nascimento Alves – Prestador/Gestão
V- Comissão Permanente de Gestão:
Rogéria do Amaral – Usuário
Natan Daniel Valentin – Usuário
Sara Maria Coelho Souza – Trabalhador
Marina Rodrigues de Paiva – Prestador/Gestão
VI- Comissão Permanente de Vigilância em Saúde:
Paulo José Correa – Usuário
Jefferson Martins Camilo – Usuário
Tatiane Simone de Oliveira – Trabalhador
Marco Aurélio Teixeira da Silva – Prestador/Gestão
VII- Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Jefferson Martins Camilo – Usuário
Rogéria do Amaral – Usuário
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor com efeito retroativo a esta data.
Muriaé – MG, 29 de outubro de 2026.
MARCELO LUIZ DA SILVA PEREIRA
Presidente do CMS/Muriaé
Homologo a presente Resolução, cumpra-se integralmente a mesma.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal