Comunicação Institucional · 10 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 021/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6857/2025)
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 021/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6857/2025)
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 021/2026
Processo Administrativo nº 6857/2025
PARTÍCIPES: Município de Muriaé, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, e a OPERARIO FUTEBOL CLUBE, inscrito no CNPJ sob o nº 20.349.452/0001-90.
OBJETO: Formalização de parceria para repasse financeiro, oriundo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 7.603/2026, destinado à “Adequação do estádio do Operário Futebol Clube, com construção de vestiários, sanitários e cabine de transmissão”.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 12.783/2024.
VALOR: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2026.
OBSERVAÇÃO: Fica sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Fomento nº 021/2026, realizada em 05 de novembro de 2026, em razão da necessidade de correção da dotação orçamentária, sendo o presente extrato referente ao instrumento devidamente corrigido e novamente assinado.
Muriaé/MG, 09 de novembro de 2026.
Marcos Guarino De Oliveira
Prefeito Municipal