Comunicação Institucional · 16 de setembro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, convoca os membros efetivos a comparecerem à reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que se realizará no dia 17 de setembro de 2026, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura de Muriaé, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, 2º andar, localizada na Avenida Maestro Sansão, nº 236, Centro, Muriaé-MG, para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas:
- Boas Vindas;
- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente;
- Análise de Faltas – Entidades;
- Procedimento – Suplência Conselho Tutelar – Lei 6.626/2023
- Assuntos gerais.
Muriaé-MG, 14 de setembro de 2026.
OLINDA SANTANA DE SOUZA SIQUEIRA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente