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Congresso

Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé · 13 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 10/2026

FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 10/2026

Partes: Fundação de Cultura e Artes de Muriaé – FUNDARTE e ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA CAPOEIRA RESSIGNIFICAR.

Objeto: repasse financeiro para a execução do projeto “Escola de Circo – Saltos e Acrobacias Esportivas” com aquisição de equipamentos esportivos (mini trampolim e cama elástica tipo jump)

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Dotação Orçamentária: 0027.0812.0006.1011.335041 - Contribuições

Vigência: 12 de novembro de 2026 a 12 de março de 2026.

Fundamento legal: Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e pelos Decretos Municipais n.º 12.783 de 24 de junho de 2024 e n° 14.113 de 18 de março de 2026, Lei Orçamentária vigente, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Signatários: Sandro Areal Carrizo – Diretor-Geral pela FUNDARTE e João Paulo Dias Ladeira pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA CAPOEIRA RESSIGNIFICAR.

Muriaé, 12 de novembro de 2026.

SANDRO AREAL CARRIZO

Diretor-Geral da FUNDARTE

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4401, em 13 de novembro de 2026. Código identificador 456787B8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.